A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Congresso Nacional, se articula para instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar os contratos firmados entre o governo do petista e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). O movimento se formou após denúncias feita pelo deputado federal acreano, Roberto Duarte Júnior (Republicanos-AC), inclusive, sendo um dos primeiros parlamentares a levantar o alerta sobre a relação entre o Planalto e a entidade internacional.
Em discurso firme na tribuna da Câmara dos Deputados, Duarte denunciou o que chamou de “escândalo silencioso” envolvendo a multiplicação de contratos da OEI com o governo federal, que, segundo levantamento do jornal Estadão, já somam cerca de R$ 710 milhões desde o início do atual mandato presidencial de Lula. Somente em 2024, segundo o parlamentar, os valores chegaram perto dos R$ 600 milhões, incluindo um contrato de R$ 478 milhões para a organização da COP30 em Belém, assinado sem licitação.
“O povo brasileiro não pode ser tratado como espectador de um teatro diplomático onde o palco é o Palácio do Planalto e o ingresso custa milhões aos cofres públicos”, declarou Duarte, em tom de crítica à falta de transparência nas contratações da OEI. O deputado também apontou a relação próxima entre a entidade e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, que, segundo ele, “ultrapassa os limites institucionais”.
A OEI é uma entidade privada internacional que atua nas áreas de educação, ciência e cultura, promovendo cooperação entre países ibero-americanos. No Brasil, no entanto, a organização ganhou protagonismo e presença crescente no governo federal, com contratos que, de acordo com a oposição, têm sido firmados sem os critérios exigidos a empresas nacionais.
O discurso de Duarte ecoa dentro da articulação da oposição, que trabalha para reunir assinaturas e protocolar uma CPMI para apurar a legalidade e a lisura desses contratos. O movimento é liderado pelo deputado Luciano Zucco (PL-RS), com apoio de outros parlamentares da base oposicionista. A proposta ganhou força após reunião do grupo com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que reforçou a necessidade de fiscalização mais rígida sobre os vínculos entre o governo Lula e a OEI.
“A mesma OEI que virou braço executor de políticas públicas hoje embolsa taxas de administração que passam dos R$ 40 milhões — dinheiro que poderia estar investido na saúde, na educação, na segurança”, denunciou o parlamentar acreano, ao criticar a ausência de licitação nos contratos firmados com a entidade.
A OEI, por sua vez, afirma que os percentuais cobrados são compatíveis com os praticados por outros organismos internacionais e nega irregularidades, alegando que segue regras similares às da legislação brasileira. Os ministérios envolvidos nas contratações também afirmam que os acordos foram realizados dentro da legalidade.
Apesar das explicações, a oposição quer aprofundar as investigações. Para Roberto Duarte, é fundamental garantir a transparência na gestão pública e proteger o dinheiro do contribuinte. “É hora de fazer essas perguntas ecoarem. É hora de exigir respostas. E, mais do que isso, é hora de colocar o povo novamente no centro das decisões, e não à margem dos esquemas”, concluiu o deputado.
Ao encerrar seu pronunciamento no plenário da Câmara, Duarte pediu para que o mesmo fosse encaminhado para divulgação na Voz do Brasil e nos demais canais de comunicação da Câmara dos Deputados. A oposição agora espera que a mobilização pela CPMI avance nas próximas semanas e que a investigação sobre os contratos da OEI se torne pauta no Congresso Nacional.