Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado recentemente, mostra que o número de pessoas privadas de liberdade no estado cresceu de forma acelerada entre 2003 e 2023, aproximando-se de índices registrados em países com os maiores níveis de encarceramento do mundo.
O estudo integra o Boletim de Análise Político-Institucional com foco nas dinâmicas da violência e criminalidade na região Centro-Oeste e áreas de fronteira do Brasil. E é justamente esse recorte geográfico que ajuda a explicar os dados alarmantes.
Pequeno em tamanho, grande em proporção
O Acre tem uma população relativamente pequena — são pouco mais de 830 mil habitantes, segundo estimativas do IBGE. Ainda assim, ostenta uma taxa de 862 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. Para efeito de comparação, El Salvador, país com o maior índice de encarceramento do mundo, registra 1.062. Os Estados Unidos, referência histórica no tema, têm uma taxa semelhante à observada atualmente em estados como Acre, Roraima e Rondônia.
“A taxa nestes três estados cresceu cerca de 530 PPL por 100 mil habitantes ao longo de 20 anos”, observam os autores do estudo, Pedro Mendes Loureiro e Graham Denyer Willis. Segundo eles, o fenômeno está diretamente ligado às particularidades de regiões de fronteira, marcadas por desafios como o tráfico de drogas, o avanço de facções e a ausência de políticas públicas eficazes.
Cadeias cheias, dados escassos
Em 2023, o levantamento aponta que 45% dos presos no Acre estavam em regime fechado. Outros 28,4% eram mantidos sob prisão provisória — ou seja, sem julgamento concluído. A maior parte, 73,3%, encontrava-se no regime semiaberto, o que indica certa mobilidade ou progressão de pena.
As mulheres representavam 6,8% do total de presos no estado, dado relevante diante da escassez de estrutura e políticas específicas para a população feminina encarcerada.
O Acre é um estado de fronteira com o Peru e a Bolívia, países que, ao lado do Brasil e da Colômbia, compõem o chamado corredor do narcotráfico na América do Sul. Essa posição geográfica o torna estratégico para o escoamento de drogas e, por consequência, mais vulnerável ao avanço de organizações criminosas.
Esse contexto tem implicações diretas sobre o sistema de justiça e segurança pública. A repressão ao tráfico, frequentemente tratada com foco punitivo, tem contribuído para a superlotação dos presídios.