O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, nesta terça-feira (18), uma investigação sobre possíveis irregularidades em uma licitação realizada pela Prefeitura de Assis Brasil. A licitação envolvia a contratação de uma empresa para prestar serviços de locação de som, no valor de mais de R$ 1,1 milhão.
A denúncia apontou que o atual prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia Marinho, e a empresa contratada, Juninho Distribuidora, estariam envolvidos em um suposto esquema de corrupção. A principal suspeita é que a empresa não tinha a capacidade financeira necessária para cumprir o contrato. Segundo a denúncia, o valor do patrimônio da empresa seria muito abaixo do valor que ela propôs no processo licitatório, o que é ilegal, segundo a Lei de Licitações.
Além disso, foi observado que a empresa apresentou documentos que podem ser falsos. Dois atestados de capacidade técnica, exigidos no processo, foram emitidos pela própria Prefeitura de Assis Brasil, o que levanta a suspeita de que o processo tenha sido manipulado. A investigação também revelou que a Prefeitura não apresentou os relatórios necessários para comprovar que os serviços contratados realmente foram executados.
Por causa dessas suspeitas, o MPAC decidiu transformar a investigação preliminar em um inquérito civil, ou seja, uma investigação formal para apurar melhor os fatos. O Ministério Público enviou um ofício à Prefeitura de Assis Brasil pedindo mais explicações e documentos sobre o caso.
Agora, a Prefeitura tem um prazo para responder às solicitações do MPAC. O caso será acompanhado pela Justiça, e novas decisões poderão ser tomadas dependendo do andamento da investigação. O objetivo é garantir que, caso tenham ocorrido irregularidades, elas sejam corrigidas e que os responsáveis sejam responsabilizados.