O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e outros sete aliados se tornaram réus após decisão unânime da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação envolve a suposta tentativa de golpe de Estado associada aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A decisão foi tomada pelos cinco ministros que compõem a 1ª Turma do STF, todos votando conforme o relator do petição 12.100, ministro Alexandre de Moraes. O julgamento marca um novo capítulo nas investigações sobre a articulação de um plano para subverter a ordem democrática e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Quem são os denunciados que se tornaram réus?
Os investigados fazem parte do chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática, segundo a PGR. São eles:
•Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
•Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
•Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
•Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
•Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
•Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
•Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
•Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil
De acordo com a denúncia, o grupo teria participado da elaboração e divulgação de documentos golpistas, além de reuniões e articulações para contestar o resultado das eleições presidenciais de 2022. A investigação também aponta que havia um plano para envolver as Forças Armadas em uma intervenção, visando impedir a transição de governo.
Com a aceitação da denúncia, os réus passarão agora para a fase de instrução do processo, quando poderão apresentar suas defesas e serão coletadas mais provas. Se condenados, podem enfrentar penas severas por crimes contra o Estado Democrático de Direito.