A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Rafael dos Santos Soares, acusado de estupro. A decisão foi tomada em julgamento virtual, após recurso apresentado pelos advogados do réu.
A prisão preventiva de Soares foi decretada durante a audiência de custódia, com o juiz fundamentando a decisão em seu histórico criminal, que inclui condenações por importunação sexual, furto e roubo. A defesa alegou que os antecedentes não justificariam a manutenção da prisão e sustentou a existência de constrangimento ilegal, tese rejeitada pela relatora do processo, desembargadora Denise Castelo Bonfim.
Em seu voto, a magistrada ressaltou que a materialidade do crime e os indícios de autoria foram devidamente comprovados, afastando qualquer irregularidade na prisão. Seu posicionamento foi acompanhado pelos demais integrantes da Câmara Criminal.
Rafael dos Santos Soares foi preso no dia 25 de janeiro deste ano, acusado de estuprar a babá de seu filho, uma jovem de 19 anos. O crime ocorreu dentro da casa do acusado, sob ameaça de faca.