A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cruzeiro do Sul passará por nova eleição. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 20, pelo Juiz Federal Substituto Moisés da Silva Maia, que derrubou o mandado de segurança que havia garantido a posse de Rafael Dene como presidente em janeiro deste ano.
Na decisão da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária do Acre, o magistrado votou pelo provimento parcial do recurso apresentado, determinando a impugnação da candidatura de Dene, mas sem declarar vitória da chapa adversária. Com isso, novas eleições deverão ser realizadas.
A polêmica começou após as eleições de novembro de 2024, em que Rafael Dene venceu Efrain Santos por apenas dois votos. A chapa de Efrain alegou irregularidades no registro da candidatura de Dene, apontando que alguns integrantes não se desvincularam de seus cargos públicos no prazo exigido. Além disso, afirmaram que Rafael não se desincompatibilizou a tempo do cargo de Procurador-Geral do município de Guajará, no Amazonas.
O Conselho Pleno da OAB cassou a chapa de Dene e de sua vice, Jamily Fontes, determinando novas eleições. Contudo, uma liminar da Justiça Federal garantiu a posse provisória de Dene em janeiro de 2025. Com a sentença desta quinta-feira, a realização de novas eleições está confirmada, mas ainda não há uma data definida.
Em nota, Rafael Dene afirmou estar tomando ciência da decisão e reiterou sua posição contrária ao que considera uma perseguição política. “A perseguição à nossa chapa ficou evidente desde o momento em que nos recusamos a apoiar a chapa do Dr. Rodrigo Aiache. Esse espírito antidemocrático apenas reforça nossa determinação em defender os interesses dos advogados do Juruá”, declarou.
Dene também destacou o trabalho realizado por sua gestão em três meses, afirmando que superou resultados das administrações anteriores. “Continuaremos firmes na defesa da liberdade, da justiça e dos interesses da nossa categoria profissional”, concluiu.
A subseção da OAB de Cruzeiro do Sul abrange ainda os municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves.