O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou a liberação de R$ 9 milhões em créditos para fomentar a produção de 858 famílias assentadas em 36 projetos de assentamento, distribuídos em 11 municípios do Acre. Os recursos serão destinados às modalidades de crédito apoio inicial, fomento, fomento mulher e recuperação ambiental.
O superintendente do Incra no estado, Márcio Alecio, celebrou a conquista, destacando que este é o maior pagamento já realizado pelo Incra no início de um ano. Segundo ele, esse resultado só foi possível graças à suplementação orçamentária feita pelo presidente Lula no final de 2024, atendendo às expectativas das famílias assentadas. “Os recursos já foram depositados diretamente na conta bancária das famílias, sem intermediação, elas já podem se dirigir ao banco para sacar os valores e aplicá-los em suas propriedades, conforme projetos técnicos elaborados”, disse.
A Superintendência do Incra no Acre tem se destacado nacionalmente pelo trabalho realizado, Márcio Alecio fez questão de agradecer o empenho dos servidores da instituição, as parcerias com os municípios e o apoio do presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, que tem sido fundamental nas articulações em Brasília para a liberação dos recursos; do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; do presidente do Incra, César Aldrighi; e da diretora de Desenvolvimento, Rose Rodrigues. Ele também expressou seu agradecimento às associações de produtores, sindicatos e à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Acre (Fetacre), que têm desempenhado um papel essencial na mobilização e apoio às famílias assentadas.
Márcio Alecio ressaltou ainda que o crédito instalação foi reformulado pelo governo Lula, com aumento nos valores, melhores prazos de pagamento e maior previsibilidade orçamentária, tornando-se uma prioridade de sua gestão. Ele adiantou que novos contratos serão assinados em breve e que o Incra trabalha para liberar mais R$ 20 milhões em 2025, beneficiando 2 mil novas famílias com créditos produtivos, além da construção de 300 moradias para assentados.
Os créditos possuem descontos de até 90% e têm impacto direto na economia local, incentivando a produção de hortaliças, a criação de animais, a aquisição de equipamentos e outras iniciativas produtivas. Dessa forma, o Incra cumpre um papel fundamental na execução da política pública do Governo Federal, contribuindo para o aumento da produção, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida das famílias do campo e da cidade.
Outra novidade anunciada pelo Superintendente do Incra Márcio Alecio para este ano é o início dos investimentos em créditos para a juventude rural. A previsão é que, no mínimo, 500 jovens de assentamentos sejam contemplados com créditos de R$ 8 mil, com descontos de 80%, fomentando o empreendedorismo e a fixação da juventude no campo.
O pagamento dos créditos está em conformidade com o Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023, que regulamenta os valores e as modalidades de concessão para as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Dentre as modalidades, destacam-se:
Apoio inicial: R$ 8.000,00 por unidade familiar para instalação e aquisição de itens essenciais;
Fomento: R$ 16.000,00 para projetos produtivos e geração de renda;
Fomento mulher: R$ 8.000,00 para iniciativas produtivas lideradas por mulheres;
Fomento jovem: R$ 8.000,00 para jovens entre 16 e 29 anos investirem em projetos produtivos;
Recuperação ambiental: R$ 8.000,00 para implantação de sistemas sustentáveis e recuperação de áreas degradadas;
Habitacional: R$ 75.000,00 para construção de moradias rurais, conforme regras do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Por fim, Márcio Alecio reitera o compromisso do Incra com a reforma agrária e o desenvolvimento sustentável dos assentamentos, garantindo avanços significativos para a agricultura familiar e o fortalecimento da economia rural no Acre.