A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou na manhã de segunda-feira (12) uma reunião com prefeitos do Acre para tratar sobre assuntos relacionados à educação infantil, obras inacabadas de escolas, e filas em creches e pré-escolas.
O evento aconteceu de forma híbrida, permitindo presenças físicas e virtuais de promotores de Justiça e prefeitos.
Na mesa de autoridades estiveram os prefeitos de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, e de Porto Acre, Maximo Costa.
O corregedor-geral nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, afirmou que o Acre esta abaixo na média nacional de alunos matriculados entre 3 e 5 anos de idade. No Acre apenas 23% desse público ainda não está devidamente matriculado. Com relação a crianças de 0 a 3 anos o quadro é mais alarmante haja vista que a meta nacional de atendimento é de 50%, a média nacional é de 37,3% e o Acre registra apenas 19,3%.
De acordo com o corregedor Nacional, Ângelo Fabiano, o objetivo da reunião é dialogar com promotores e prefeitos para adotar medidas que resolvam a situação ampliando o número de vagas nas escolas.
Outro ponto discutido durante as reuniões no estado é a situação das obras da educação básica. Atualmente, 37 projetos estão paralisados no Acre, e apenas 22 atendem aos critérios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para retomada.
Profissionais do FNDE também participam das discussões para orientar os prefeitos sobre a liberação de recursos e a conclusão dessas obras, garantindo a criação de novas vagas e melhorando a infraestrutura da educação infantil no estado.