Os tribunais de Justiça dos estados brasileiros desembolsaram R$ 73,38 bilhões com o pagamento de salários para magistrados e servidores em 2024, um aumento de 10,21% em comparação ao ano anterior. O crescimento supera mais que o dobro da inflação oficial do período, que foi de 4,83%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações são do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional.
Entre os estados que mais ampliaram os gastos com pessoal, o Paraná lidera com um aumento de 29,2%, seguido por Rondônia (26,77%) e Acre (21,5%). Na contramão da tendência nacional, apenas Bahia e Mato Grosso registraram reajustes abaixo da inflação.
Desde 2016, os custos do Judiciário estadual acumularam alta de 107,42%, enquanto o índice de preços no mesmo período avançou 49,13%. O único ano sem aumento real nos gastos foi 2020, durante a pandemia.
Gastos com inativos impactam orçamento
Os pagamentos a servidores inativos e pensionistas representam, em média, 26,63% do orçamento dos tribunais estaduais. O Rio de Janeiro lidera essa despesa, destinando 35,44% da folha de pagamento a aposentados, seguido de São Paulo (33,62%) e Rio Grande do Sul (31,82%).
No Acre, os inativos representam 18,59% dos gastos com pessoal, percentual inferior à média nacional, mas ainda significativo dentro do orçamento estadual. O estado ocupa uma posição intermediária no ranking nacional, superando Pernambuco (16,88%), Ceará (15,64%) e Pará (13,86%), mas bem abaixo dos líderes da lista.