A Secretaria de Estado de Administração (SEAD), por meio da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos (SELIC), publicou o aviso de licitação para a aquisição de métodos anticonceptivos reversíveis de longa duração. A licitação, sob o Pregão Eletrônico nº 114/2025, tem como objetivo fornecer medicamentos hormonais destinados a adolescentes de 14 a 18 anos nos municípios do Acre, como parte do projeto “Adolescência Primeiro, Gravidez Depois”.
O edital estará disponível para consulta e participação dos interessados a partir do dia 19 de março de 2025, nos sites oficiais www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, sob a UASG 927996. As propostas poderão ser enviadas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 3 de abril de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico da plataforma ComprasNet.
A ação faz parte de um programa estadual de prevenção à gravidez na adolescência e visa garantir o acesso de adolescentes aos métodos anticonceptivos, conforme as exigências e condições estabelecidas no edital.
A licitação é coordenada pela pregoeira Greice Quele da Silva Braga, que anunciou o início do processo em 18 de março de 2025.