Em reunião nesta terça-feira (11 de fevereiro) com o Secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, o deputado federal e presidente da FIEAC, Zé Adriano, apresentou propostas para garantir que empresas locais tenham mais acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e possam participar ativamente das obras habitacionais no Acre.
Atualmente, um dos principais entraves enfrentados pelas construtoras menores é a exigência da seguradora da Caixa Econômica Federal, que determina que o patrimônio líquido (PL) da empresa seja equivalente a 100% do valor do contrato para obtenção do seguro obrigatório. Essa exigência acaba excluindo muitas empresas locais do programa, já que poucas conseguem atender esse critério financeiro. Para corrigir essa distorção, Zé Adriano propôs que esse percentual seja reduzido para 5%, permitindo que mais construtoras tenham condições de atuar na execução dos projetos.
Além disso, o deputado sugeriu a redução do número de unidades habitacionais por empresa, garantindo uma distribuição mais equilibrada dos contratos e ampliando as oportunidades dentro do programa. Com isso, mais empresas poderão participar do MCMV, fortalecendo a economia local e gerando empregos no setor da construção civil.
“O Minha Casa Minha Vida tem um impacto fundamental para a habitação e para o setor produtivo, mas é preciso ajustar alguns critérios para que ele beneficie também as empresas locais. A exigência atual da seguradora da Caixa limita a participação de construtoras menores, que têm total capacidade técnica, mas não conseguem cumprir esse requisito financeiro. Queremos equilibrar esse cenário e garantir mais oportunidades para o Acre”, destacou Zé Adriano.
O Secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, se comprometeu a avaliar as propostas e buscar formas de tornar o programa mais acessível às pequenas e médias empresas.
Zé Adriano seguirá acompanhando de perto essa pauta para garantir que o programa cumpra seu papel de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Acre.