A Prefeitura Municipal de Capixaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou, no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE-AC) 12 de janeiro, um aviso de cotação de preços com o objetivo de realizar uma licitação para a aquisição de materiais hospitalares, odontológicos e de laboratório. A ação será realizada no formato de dispensa emergencial, tipo menor preço por item, visando atender as demandas da área da saúde do município.
O aviso, assinado pelo Secretário Municipal de Saúde, George Eduardo Carneiro Macedo, esclarece que a cotação de preços segue as disposições do Art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 260/2023. Os interessados podem solicitar o formulário de coleta de preços por e-mail, com o assunto “COTACÃO DE PREÇOS”, para o endereço [email protected].
O prazo para o envio das propostas será de cinco dias úteis, contados a partir da publicação do aviso. A Prefeitura de Capixaba busca com essa licitação garantir a aquisição dos materiais necessários para a continuidade dos serviços de saúde no município.
A medida é uma forma de garantir a agilidade na compra dos itens essenciais para o bom funcionamento das unidades de saúde de Capixaba. A cotação de preços ocorrerá de forma transparente e de acordo com a legislação vigente.