A subdefensora pública-geral do Acre, Drª Simone Santiago, foi a entrevistada do FolhaCast nesta segunda-feira, 10, pelos jornalistas Gina Menezes e Alessandro Silva, da Folha do Acre. Durante a conversa, ela compartilhou sua trajetória de mais de 20 anos como defensora pública e os desafios enfrentados ao longo dos anos.
“Estou na Defensoria Pública há mais de 22 anos. A instituição completou 23 anos em junho do ano passado, e eu completei 22 anos de atuação no mesmo período. Então, sou apenas um ano mais nova que a Defensoria Pública no Acre”, relatou Santiago.
Ela destacou que sua chegada à chefia da Defensoria não foi algo planejado, mas uma oportunidade que surgiu ao longo de sua carreira. “Foi uma honra muito grande. Não era um sonho pessoal, mas, se foi um sonho, foi um sonho de Deus para mim. Exerci dois mandatos na chefia da Defensoria, um período de quatro anos de dedicação quase exclusiva à instituição”, afirmou.
Simone Santiago ressaltou que a ampliação da presença da Defensoria Pública no interior do estado é uma das prioridades da instituição. “Construir unidades da Defensoria Pública no interior do Acre é uma das prioridades da instituição”, afirmou.
O Papel da Defensoria Pública
Sobre o papel da Defensoria Pública, ela explicou: “A Defensoria Pública tem procurado ampliar cada dia mais as condições de acesso à justiça para todas as pessoas que precisam, que não podem pagar um advogado. É verificado todas as situações de vulnerabilidade, em especial a econômica. Temos, inclusive, um núcleo de atendimento ao consumidor dentro da Defensoria que faz um trabalho de excelência dentro da instituição. Então, qualquer tipo de ação na área civil, na área penal, desde que a pessoa preencha os requisitos de vulnerabilidade, ela tem direito ao atendimento pela Defensoria Pública do Estado do Acre.”
Ela destacou que os casos mais recorrentes atendidos pela Defensoria são da área de família e execução penal. “Nós temos os carros-chefes, que realmente são as ações de pensão alimentícia. É um dos principais atendimentos da Defensoria Pública, além de ações de divórcio, separação, processo de guarda e execução penal. Temos um número considerável de pessoas cumprindo pena nas unidades prisionais, então a execução penal também é muito procurada”, explicou.
Linguagem acessível à população mais humilde
Perguntada sobre como funciona o atendimento a população mais humilde do interior do estado, que precisa de auxílio jurídico da Defensoria, a sub-defensora mencionou que existem esforços para tornar a linguagem jurídica mais acessível à população. “Os magistrados e magistradas têm sido orientados a utilizar uma linguagem mais acessível. Até porque a sentença significa sentido, um sentimento, então é essencial que a pessoa que recebe aquela decisão consiga ler e entender claramente o que está sendo dito”, destacou.
Com o aumento do número de defensores, houve também a ampliação da estrutura interna da Defensoria. “Como aumentou o número de defensores, obviamente nós temos mais assessores. Hoje, temos uma subinstitucional específica para cuidar da parte dos defensores, assessores, estagiários e todo o trabalho-fim da instituição, que é o atendimento ao público. E eu estou como sub, substituindo a defensora-geral em caso de qualquer ausência ou necessidade”, explicou.
Compromisso com o acesso à Justiça
Santiago reforçou o compromisso da Defensoria com a ampliação do acesso à justiça. “A Defensoria Pública, no Brasil e no Acre, busca, a cada dia, ampliar mais as condições de acesso à justiça para todas as pessoas que precisam, aquelas que não podem pagar um advogado. A Constituição garante que, se a pessoa tivesse que pagar um advogado, isso não poderia comprometer o seu próprio sustento ou o de sua família”, ressaltou.
Por fim, ela destacou o papel da imprensa como parceira da Defensoria Pública na divulgação de suas ações. “Gostaria de destacar o importante papel da imprensa nesse trabalho de parceria, ajudando a divulgar as ações da nossa instituição”, concluiu.