O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta terça-feira, 11, um inquérito civil para apurar a demora na construção da Escola Municipal Nova Fortaleza, localizada na Terra Indígena Alto Rio Purus. A unidade atende alunos do povo Huni Kuin/Kaxinawá e foi destruída pela ação do vento após anos sem reforma, obrigando professores a ministrarem aulas em kupixawas e residências da comunidade.
De acordo com a portaria assinada pelo procurador Luidgi Merlo Paiva dos Santos, a Prefeitura de Santa Rosa do Purus havia informado que as obras da nova escola começariam em 3 de dezembro de 2024. No entanto, até janeiro deste ano, nenhuma construção havia sido iniciada.
Líderes indígenas também denunciaram que o responsável pela empresa contratada estaria exigindo que a madeira para a obra fosse doada pelos próprios indígenas, o que gerou preocupação sobre possíveis irregularidades no contrato e na execução do projeto.
Diante da ausência de respostas concretas por parte da prefeitura, o MPF decidiu aprofundar a investigação. O inquérito terá duração inicial de um ano e poderá resultar em medidas administrativas ou judiciais para garantir a construção da escola e apurar eventuais ilegalidades.