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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um Procedimento Investigatório Criminal para apurar um possível caso de tortura cometido por membros de uma organização criminosa contra o indígena Josias da Silva Kaxinawá, no município de Tarauacá. A investigação será conduzida pelo Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT).
A portaria que oficializa a investigação foi publicada pelo coordenador-geral do GAEPCT, promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa, e tem como base a Constituição Federal e leis que estabelecem a atuação do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e dos direitos fundamentais. O procedimento segue as diretrizes da Lei nº 9.455/97, que trata do crime de tortura no Brasil.
A decisão do MPAC considera a necessidade de elucidar as circunstâncias do crime e, se comprovada a prática de tortura, tomar as medidas cabíveis para a responsabilização dos envolvidos. O procedimento prevê a autuação e registro da investigação, além da realização de diligências para a coleta de provas. A analista ministerial Sara Souza Lodi foi designada para auxiliar nos trabalhos.
O caso está sob sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas à medida que a investigação avançar.