O Ministério Público do Acre (MPAC) instaurou um procedimento preparatório para apurar a erosão no Mercado Velho, em Rio Branco, e acompanhar as providências adotadas pelas autoridades responsáveis. Além disso, o órgão solicitou informações sobre a remoção dos comerciantes da área, um dos principais pontos turísticos da capital.
A promotoria de Habitação, Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural deu um prazo de 20 dias para que a prefeitura de Rio Branco preste esclarecimentos sobre a realocação dos feirantes e 10 dias para que a Defesa Civil Estadual e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEHURB) informem as medidas adotadas para mitigar os impactos da erosão.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirmou que ainda não foi notificada oficialmente, enquanto a prefeitura informou estar verificando se os órgãos competentes já receberam as solicitações do MP.
Risco de desabamento e interdição
A Defesa Civil Estadual já havia emitido um alerta no ano passado, recomendando que os comerciantes deixassem o Calçadão devido à movimentação do solo, que está cedendo cerca de um centímetro a cada dois dias. Estudos técnicos apontam que a situação está se agravando, levando à necessidade de restrição do trânsito de pedestres e da interdição da área.
Segundo o coordenador da Defesa Civil, coronel Carlos Batista, o monitoramento do local mostrou que as chuvas recentes aceleraram o deslocamento do solo, tornando urgente a adoção de medidas de segurança. A vistoria realizada na última semana teve como objetivo dar início ao processo de interdição, considerando a complexidade da obra, que envolve a Passarela Joaquim Macedo e áreas tombadas.
“A reconstrução dessa área não será rápida, pois exige diversas análises e estudos técnicos. A empresa responsável pela sondagem já identificou que o maciço de terra continua se deslocando, e precisamos agir para garantir a segurança da população”, explicou Batista.
Além disso, engenheiros e especialistas em geotecnia foram contratados para analisar as características do solo antes da definição do plano de recuperação da área. O projeto de reconstrução ainda está em fase de elaboração, sem previsão de conclusão.
*Realocação de comerciantes*
Com a iminente interdição do Mercado Velho, os comerciantes que atuam na região precisarão ser realocados. No entanto, os novos locais ainda não foram definidos.
“A prioridade é evitar acidentes. Vamos interditar áreas de risco, fechar comércios e buscar alternativas para realocar os trabalhadores da feirinha de Economia Solidária”, destacou o coordenador da Defesa Civil.
O doutor em Engenharia de Água e Meio Ambiente, Tarcísio Fernandes, apontou as cheias do rio como uma das principais causas da erosão e alertou sobre os impactos das mudanças climáticas na estrutura do Mercado Velho.
“A frequência de eventos climáticos extremos tem aumentado, e a perspectiva para essa área não é favorável. Se houver uma nova alagação no próximo ano, não sabemos até quando a estrutura conseguirá suportar”, alertou Fernandes.