O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou uma investigação para apurar um suposto crime contra a honra do promotor de Justiça Wendelson Mendonça da Cunha, ocorrido na comarca de Sena Madureira. A investigação foi formalizada por meio do Procedimento Preparatório nº 06.2024.00000552-0 e busca esclarecer as circunstâncias da ofensa e identificar os responsáveis.
A decisão de abrir o procedimento foi assinada pelo promotor Júlio César de Medeiros Silva, que destacou a necessidade de coletar provas para embasar a apuração dos fatos. Segundo o MPAC, a denúncia inicial aponta para a prática de crime previsto no artigo 140 do Código Penal, com agravante do artigo 141, inciso II, que trata de ofensas contra funcionário público no exercício de suas funções. Há indícios de que a ofensa foi amplificada por meio de canais que facilitaram sua divulgação, o que pode levar ao aumento da pena em caso de condenação.
O procedimento prevê a coleta de depoimentos, análise de documentos e outras provas que possam esclarecer a origem e a extensão da ofensa. A promotoria também notificou órgãos públicos e solicitou informações que possam contribuir para a elucidação do caso.
O crime contra a honra de servidor público, quando cometido em razão de suas funções, é tratado com rigor pela legislação brasileira, sobretudo por seu potencial de afetar não apenas o indivíduo ofendido, mas a credibilidade do serviço público como um todo.
Ainda não há informações sobre possíveis autores ou sobre as circunstâncias exatas da divulgação. O MPAC informou que todas as medidas necessárias serão tomadas para garantir a celeridade e a imparcialidade da investigação.
O MPAC deve divulgar atualizações sobre o andamento da investigação nas próximas semanas.