A vice-governadora do Acre e titular da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, recebeu nesta terça-feira, 11, o deputado estadual Eduardo Ribeiro e o defensor público Celso Araújo no Palácio Rio Branco, em Rio Branco. O encontro teve como objetivo articular parcerias para ampliar e fortalecer projetos sociais voltados à proteção de crianças e adolescentes no estado.
A reunião foi uma iniciativa de Ribeiro, que preside a Comissão da Criança, do Adolescente, do Idoso e de Combate à Pedofilia (CAICP) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Durante as discussões, foram abordadas estratégias para expandir os programas Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos (Rhuamm) e Defensores do Futuro, que oferecem suporte e acolhimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Mailza Assis, que também lidera o Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente (Ocad), destacou a importância do trabalho conjunto e lembrou que, enquanto senadora, destinou emendas para fortalecer os projetos em pauta. “A união de esforços entre governo, Defensoria e Assembleia é fundamental para garantir a proteção das nossas crianças e construir um estado mais acolhedor para todos”, afirmou.
O defensor público Celso Araújo, coordenador de Cidadania da Defensoria Pública do Acre, reforçou o compromisso da instituição com a iniciativa. “Essa parceria permitirá ampliar o alcance dos programas, garantindo que mais crianças e adolescentes tenham acesso a um ambiente seguro e acolhedor”, pontuou.
Já Eduardo Ribeiro ressaltou o papel da Aleac no apoio à implementação e consolidação dessas ações. “Nosso objetivo é fortalecer os programas e avançar para que se tornem políticas públicas nos âmbitos municipal, estadual e federal”, declarou.
Também participaram do encontro a coordenadora do programa Rhuamm, Regiane Machado, e a coordenadora do programa Defensores do Futuro, Rosiane Lima.
O que é o Ocad
Criado pela Lei Estadual 3.762 de 2021, o Orçamento Criança e Adolescente (Ocad) é a soma dos gastos orçamentários destinados às ações e programas de proteção e desenvolvimento da criança e do adolescente.
O Ocad está dividido nos seguintes eixos e funções: educação, que engloba cultura, desporto e lazer; saúde, voltado para habitação e saneamento; e assistência social, que tem por objetivo a garantia dos direitos da cidadania.
Com informações da Agência de Notícias do Acre