O Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) reduziu em quase 3 anos a pena Natanael Silva de Oliveira, condenado por matar o adolescente Adriano Barros Cataiana, de 15 anos, dentro de um ônibus em Rio Branco.
A decisão da Câmara Criminal do TJ/AC foi tomada após recurso da defesa e diminuiu a sentença de 23 anos e 3 meses para 21 anos de prisão. Em julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, Oliveira foi condenado por homicídio qualificado, com agravantes de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima
De acordo com informações da TV 5, a defesa de Oliveira solicitou a exclusão do vetor “comportamento da vítima”, que havia sido utilizado para agravar a pena. Ao analisar o pedido, a desembargadora Denise Bonfim afirmou que esse fator não poderia ser considerado negativamente. Seu voto foi acompanhado pelos demais magistrados da Câmara Criminal.
Natanael Silva de Oliveira foi pronunciado a júri popular em novembro de 2023, após audiência de instrução. Segundo a denúncia do Ministério Público, assinada pelo promotor Efrain Enrique Mendoza, o crime teria sido motivado por vingança. Oliveira manteve um relacionamento de aproximadamente sete meses com a mãe da vítima e, segundo ele, o término foi conturbado. O réu confessou o homicídio e afirmou que, após o fim do relacionamento, havia se mudado para uma área isolada.