Na manhã desta terça-feira (18), o município de Bujari, no Acre, declarou situação de emergência em saúde pública devido ao aumento alarmante dos casos de dengue e outras arboviroses. O Decreto nº 94, assinado pelo prefeito João Edvaldo Teles de Lima em 14 de janeiro de 2025, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE-AC).
A decisão municipal foi tomada em consonância com o Decreto Estadual nº 11.619, de 8 de janeiro de 2025, emitido pelo Governo do Estado do Acre, que também declarou emergência sanitária em razão do aumento expressivo de síndromes febris causadas por arboviroses e da sobrecarga no sistema de saúde.
Entre as razões elencadas pelo prefeito João Edvaldo para a decretação da emergência estão o crescimento abrupto do número de casos suspeitos de dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, além das condições climáticas propícias à proliferação do vetor, que podem agravar ainda mais o cenário epidemiológico local.
Com a declaração de emergência, a Prefeitura de Bujari está autorizada a adotar medidas administrativas urgentes para conter a epidemia, incluindo a aquisição pública de insumos e materiais e a contratação emergencial de serviços e profissionais de saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
A Secretaria Municipal de Saúde também está autorizada a intensificar as ações de combate aos focos do mosquito transmissor e a adotar medidas de proteção coletiva, com o objetivo de eliminar riscos à saúde pública.
A população de Bujari está sendo convocada a colaborar com as autoridades sanitárias e reforçar as ações de prevenção, como a eliminação de recipientes que acumulam água parada, locais propícios para a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
A medida entrou em vigor na data de sua publicação e terá validade enquanto perdurar a situação de risco epidemiológico no município.