Dia: 18 de fevereiro de 2025

A Prefeitura de Rio Branco determinou que o Serviço de Água e Esgoto (SAERB) corte o fornecimento de água para consumidores inadimplentes. Ontem, a medida atingiu o Conjunto Manoel Julião, deixando 452 famílias sem abastecimento. Hoje, a suspensão deve alcançar o Conjunto Tucumã, afetando centenas de outras residências. De acordo com o SAERB, a dívida total dos moradores do Conjunto Tucumã ultrapassa R$ 1,5 milhão. Os consumidores questionam a cobrança de taxa de esgoto, alegando que o serviço não é prestado na região, e também reivindicam abatimentos nas faturas devido a frequentes interrupções no abastecimento. Ao menos 22 blocos, com…

Após registrar uma redução no nível das águas, o Rio Acre voltou a subir e atingiu 11,05 metros na manhã desta segunda-feira, 18, conforme medição realizada às 9h, pela Defesa Civil de Rio Branco. A nova elevação do rio desperta o alerta entre autoridades e a população, especialmente nas áreas mais vulneráveis a alagamentos. No último dia 14 de fevereiro, o nível havia chegado a 11,34 metros, mas apresentou queda nos dias seguintes. Com a nova cheia, cresce a preocupação com as comunidades ribeirinhas e regiões historicamente atingidas por enchentes.

O Diário Oficial do Estado do Acre, edição de 18 de fevereiro de 2025, trouxe uma série de decretos assinados pelo governador Gladson de Lima Cameli, com nomeações, exonerações e alterações de lotação de servidores públicos. As mudanças abrangem diversas secretarias e órgãos estaduais, refletindo reestruturações administrativas e ajustes no quadro funcional do governo. Cessão e prorrogação de servidores Um dos destaques foi o Decreto nº 9.458-P, que cedeu a servidora Mauricília da Silva Costa, da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) até 31 de dezembro…

O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (DETRAN/AC) publicou, na edição desta terça-feira (18 de fevereiro de 2025) do Diário Oficial do Estado do Acre (DOE-AC), o Edital de Notificação de Instauração de Processo Administrativo de Suspensão do Direito de Dirigir nº 05/2025. O documento convoca condutores que acumularam infrações graves ou gravíssimas a apresentarem defesa no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação. A notificação foi necessária após o insucesso na tentativa de ciência por meio de notificação postal. Os condutores listados no edital estão sendo processados com base no artigo 256, inciso III, do Código de…

A Defensoria Pública do Estado do Acre abriu inscrições para o 6º processo seletivo de estágio na área de Direito na unidade de Cruzeiro do Sul. O edital, publicado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (Esdpac), prevê a formação de cadastro de reserva. As inscrições começam no nesta terça-feira, 18 de fevereiro, e vão até 7 de março. O estágio é destinado a estudantes matriculados entre o terceiro e o oitavo período do curso de Direito em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação. O processo seletivo será composto por duas etapas: análise do…

O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) prorrogou, por mais um ano, o prazo de tramitação do Inquérito Civil nº 06.2022.00000741-0, que investiga possíveis irregularidades no gasto com pessoal no Município de Plácido de Castro. A decisão foi tomada pelo Promotor de Justiça José Lucivan Nery de Lima, após o vencimento do prazo de tramitação, em virtude da necessidade de diligências adicionais para orientar a tomada de decisão. O inquérito foi instaurado a partir de um expediente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), que encaminhou ao MP/AC o Acórdão nº 11.881/2020/Plenário-TCE/AC, referente ao Processo nº 135.763…

A coronel Marta Renata, primeira mulher a assumir o comando-geral da Polícia Militar do Acre (PMAC), será entrevistada no FolhaCast, podcast oficial do site Folha do Acre. A entrevista, que acontecerá no dia 18 de fevereiro, terça-feira, às 14 horas, será conduzida pelos jornalistas Gina Menezes e Alessandro Silva e abordará os desafios da sua gestão à frente da corporação. A comandante-geral discutirá suas estratégias para aprimorar a segurança pública no estado, os desafios do policiamento e a importância da representatividade feminina dentro da instituição militar. Além disso, a entrevista trará detalhes sobre o plano de ação da PMAC para…

Encerra-se nesta terça-feira (18) o prazo para inscrições no concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). São 460 vagas disponíveis em todo o país, contemplando os cargos de analista administrativo e analista ambiental. No Acre, foram destinadas 18 vagas. Entre as oportunidades no estado, três são para analista administrativo e 15 para analista ambiental. Dessas, 14 estão relacionadas a áreas como proteção ambiental, licenciamento e monitoramento da qualidade ambiental, enquanto uma vaga destina-se ao manejo e conservação da fauna silvestre. Os candidatos aprovados terão remuneração inicial de R$ 9.990,60, incluindo gratificações e um…

A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, lançou um convite para empresas interessadas em participar de uma cotação de preços visando a contratação de fornecedora de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. O processo tem como objetivo atender aos Convênios Federais nº 921478/2021, 921384/2021, 921479/2021 e 942278/2023, firmados entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o município. A convocação segue as normas estabelecidas pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) e tem como fundamentos os princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade, conforme prevê o artigo 37 da Constituição Federal de 1988. As…

A Prefeitura de Acrelândia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, abriu inscrições para dois processos seletivos destinados a fortalecer a agricultura familiar e impulsionar o comércio local. Os editais regulamentam a distribuição de 75 motocultivadores agrícolas, 50 motores da marca Branco e nove boxes na feira livre do município. Distribuição de motocultivadores e motores O Edital de Seleção nº 001/2025 estabelece as diretrizes para a concessão de uso de equipamentos agrícolas a pequenos produtores rurais. O programa, financiado por emendas parlamentares, busca aprimorar as condições de produção e fomentar o desenvolvimento sustentável. Para concorrer, os candidatos…