O deputado federal pelo Acre, Coronel Ulysses (UB), manifestou indignação por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, neste domingo, 26, diante de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, com destaque para situações em que os acusados obtiveram benefícios judiciais, como liberdade provisória.
O parlamentar enfatizou que o abuso de menores é classificado pelo Código Penal Brasileiro como crime hediondo, o que deveria impedir concessões como fiança ou a possibilidade de o acusado responder ao processo em liberdade.
Ulysses também destacou o Projeto de Lei 714/2023, de sua autoria, aprovado na Câmara dos Deputados, que propõe a proibição de liberdade provisória em audiências de custódia para reincidentes em crimes hediondos. O texto, segundo o deputado, aguarda votação no Senado. “Enquanto não for aprovado, seguirei lutando contra essas injustiças e defendendo os mais vulneráveis”, declarou.
O caso em questão mencionado pelo deputado, foi o de um homem boliviano acusado de abusar sexualmente de uma criança de 4 anos na zona rural de Epitaciolândia, em novembro de 2024. O suspeito, preso no início de 2025, obteve liberdade sob monitoramento por tornozeleira eletrônica após alegar necessidade de tratamento médico. Pouco tempo depois, o homem cortou o dispositivo de monitoramento e fugiu, supostamente para a Bolívia. O delegado responsável pelo caso solicitou a prisão preventiva do acusado, que segue foragido. O processo tramita sob segredo de justiça, restringindo o acesso às informações.
O deputado afirmou ainda que sua equipe jurídica está analisando a conduta do juiz e do promotor envolvidos na audiência de custódia que concedeu a liberdade monitorada ao acusado. Caso sejam constatadas falhas ou irregularidades, Ulysses garantiu que levará o caso aos conselhos nacionais competentes.
“Não podemos permitir que crimes contra crianças fiquem impunes ou que decisões judiciais desconsiderem o clamor da sociedade e a gravidade dessas situações”, concluiu.