A Prefeitura de Rio Branco sancionou, nesta semana, três leis municipais que reconhecem o Rotary Club Rio Branco, a Associação das Bandas e Fanfarras do Acre e o Instituto Notáveis como entidades de utilidade pública. As medidas foram oficializadas pelo prefeito em exercício, Alysson Bestene, e já estão em vigor.
Rotary Club Rio Branco
O Rotary Club Rio Branco foi declarado de utilidade pública pela Lei nº 2.554. A entidade filantrópica realiza ações sociais no município, promovendo atividades que beneficiam diretamente a população em situação de vulnerabilidade.
Além disso, o clube é reconhecido por seu compromisso com a assistência social, atendendo aos critérios legais para o título, como a atuação desinteressada e a não remuneração de seus dirigentes.
Associação das Bandas e Fanfarras do Acre
A Lei nº 2.555 concedeu o reconhecimento de utilidade pública à Associação das Bandas e Fanfarras do Acre. Com quase duas décadas de atuação, a entidade desenvolve projetos culturais e artísticos, com destaque para o incentivo ao movimento de fanfarras no estado.
A associação é valorizada por sua contribuição à difusão cultural e ao fortalecimento das artes no Acre, promovendo ações destinadas à formação artística e à preservação da identidade cultural local.
Instituto Notáveis
Já o Instituto Notáveis recebeu o título de utilidade pública por meio da Lei nº 2.553. A organização atua em áreas como saúde, educação, esporte, cultura e cidadania, com foco no atendimento a comunidades em situação de vulnerabilidade social.
O instituto comprovou sua relevância ao atender aos requisitos para o reconhecimento, como a atuação contínua há mais de um ano e o trabalho voltado exclusivamente ao interesse público.
Importância do reconhecimento
O título de utilidade pública confere às entidades maior respaldo jurídico para firmar parcerias com o poder público, além de facilitar o acesso a recursos para ampliar suas atividades.
Segundo a Prefeitura de Rio Branco, as declarações reforçam o compromisso da gestão com iniciativas que promovem inclusão social, cultura e cidadania. As três leis foram publicadas no Diário Oficial e já estão em vigor.