O secretário de Finanças da prefeitura de Rio Branco, Cid Ferreira, reconheceu que o município terá de forma obrigatória que economizar para poder fechar as contas no final do ano. Em especial, precisará reservar recursos para investimento em obras, serviços e prioridades da administração, especialmente sem a resolução da liberação das emendas parlamentares.
Uma solução que está sendo pensada é concessão para a iniciativa privada de vários setores da prefeitura. Dois alvos iniciais já foram delimitados: o Saerb e o Shopping Aquiry. Também podem entrar no pacote os mercados municipais, inclusive o Elias Mansour, em fase de construção. O setor financeiro da prefeitura vai promover os estudos técnicos, relatando nos investimentos, o custeio e a economia que haveria se fosse implantado o regime de concessão.
Em relação ao Saerb, o secretário Cid Ferreira afirma a autarquia, cuja municipalização foi a principal bandeira da primeira eleição do prefeito Bocalom, consumiu de recursos próprios do município R$ 200 milhões nos
últimos quatro anos. Apesar dos esforços da prefeitura, o Saerb arrecada muito pouco, há um grande desperdício de água tratada. Há necessidade de pesados investimentos nas estações de tratamento e todas as promessas de perfuração de poços, de universalização da oferta de água tratada nunca se concretizaram. Todos os meses, a prefeitura precisa injetar recursos para pagar a folha de pagamento, produtos químicos e manutenção de máquinas e bombas.
O secretário afirma que todas as decisões passarão pelo crivo do prefeito Tião Bocalom, que analisará o assunto não só do ponto de vista econômico e financeiro, mas pelos aspectos políticos. Mesmo assim, os estudos serão acelerados e, com aval do prefeitio, encaminhados parta a Câmara dos Vereadores no começo da legislatura, talvez ainda em fevereiro.
A concessão ou privatização do Saerb enfrenta algumas dificuldades, por a prefeitira teria que analisar o decreto de municipalização e adaptá-lo ao marco do saneamento básico para buscar parcerias. Recentemente, foi anunciada verba federal de R$ 10 milhões para construção de nova ETA I, que está desbarrancando, além da situação precária de ETA II. A terceirização também, com certeza, vai gerar atrito com os trabalhadores, além de confrontar todas as declarações anteriores do prefeito de que que assumiu o sistema para evitar privatização do setor.
Problema crônico
O problema crônico do Saerb é a falta de pagamento das contas pelos consumidores, que alegam o abastecimento irregular, a falta de continuidade da oferta de água e outros problemas para a inadimplência. O risco é que, com a terceirização, essas tarifas tenham aumentos fora da realidade da maioria dos consumidores.
Atualmente apenas uma concessão está sendo realizada, a shopping Aquiry, entregue a uma empresa que faz a gestão do empreendimento, mas sem resultados efetivos e levando a muitas reclamações dos permissionários.
A terceirização poderia alcançar também os mercados municipais e se fala em serviços essenciais que poderiam ser ofertados à iniciativa privada. Com orçamento de R$ 2,4 bilhões para 2025, a prefeitura de Rio Branco prevê R$ 500 milhões para investimentos e terá que economizar muito. O orçamento de 2025 foi aberto na terça-feira. , 21 e as secretarias já podem contratar serviços e abrir as licitações.
Até a folha de pagamentos é vista com preocupação. A prefeitura cortou horas extras e plantões, que agora só serão programa das mediante escala predefinida com a secretaria de gestão administrativa. Foram cortadas ainda, as diárias e gratificações por dedicação exclusiva. Todos os contratos com as terceirizadas estão sendo revisados e pode haver muita demissão pela frente.
A prefeitura também precisa de recursos para manutenção da cidade como coleta de lixo, limpeza e cuidados com prédios públicos. E a previsão de gastos para apoiar as famílias que eventualmente podem ficar desabrigadas com as cheias dos rios e igarapés e a recuperação da cidade após as possíveis enchentes.
Fonte: A Tribuna