O juiz Flávio Mariano Mundim, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, condenou Márcio Bartolomeu Silva de Oliveira e o sargento da Polícia Militar Daniel Sampaio de Albuquerque a sete anos e seis meses de prisão pelo crime de estelionato. A sentença, proferida em dezembro de 2024, refere-se a crimes cometidos em 2021 que causaram um prejuízo de aproximadamente R$ 600 mil a pelo menos seis vítimas.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Márcio e Daniel formaram uma sociedade que prometia lucros altos por meio de um suposto investimento na compra e venda de gado. O esquema oferecia rendimentos de até 20% ao mês.
Nos primeiros meses, as vítimas receberam os valores prometidos, o que gerou confiança e levou muitas delas a investir quantias ainda maiores. No entanto, os pagamentos foram interrompidos, e o negócio se revelou um golpe.
Defesa alega imprevistos de mercado
Os advogados de Márcio e Daniel argumentaram que o fracasso do negócio foi causado por fatores externos, como o aumento do preço da arroba do gado durante a pandemia, e afirmaram que não houve intenção de prejudicar as vítimas. Eles ressaltaram que qualquer investimento envolve riscos e que a quebra do empreendimento foi um evento alheio à vontade dos réus.
Sentença condenatória
A Justiça, no entanto, concluiu que os acusados agiram de forma dolosa. O juiz destacou que, no caso de Daniel Sampaio, sua posição como policial deveria tê-lo levado a compreender os riscos de um investimento com características tão duvidosas. Mesmo assim, ele continuou promovendo e oferecendo o esquema a novas vítimas, assumindo o risco de prejuízos.
Márcio e Daniel foram condenados a sete anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de multa. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Ambos poderão recorrer da decisão em liberdade.