A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reduziu em três anos e seis meses a pena de Matheus Lima de Souza, condenado pelo assassinato da adolescente Lauane do Nascimento Melo, morta com um tiro no olho aos 16 anos, em julho de 2023. A decisão foi tomada por unanimidade em sessão virtual.
Inicialmente sentenciado a 16 anos e três meses de prisão, Souza teve a pena revisada após a defesa apresentar recurso solicitando redução com base em dois quesitos. O pedido foi parcialmente aceito pelos desembargadores, que aplicaram um atenuante previsto no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a confissão formal do crime perante uma autoridade judicial.
O crime ocorreu em 21 de julho de 2023, em uma chácara localizada na Estrada do Barro Vermelho, zona rural de Rio Branco, onde Souza trabalhava como caseiro. A adolescente foi morta com um disparo de espingarda no olho.
Com a redução da pena, o condenado permanecerá em regime fechado para cumprimento da sentença.