Nesta segunda-feira (6), o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), contestou informações publicadas em reportagens que apontavam um alto número de obras federais paralisadas no estado. O levantamento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), indicava que o Acre encerrou 2024 com 136 obras nessa situação, posicionando o estado em 25º lugar no ranking nacional.
Em nota oficial, a Seop afirmou que os dados apresentados são desatualizados e não refletem o atual cenário das obras no estado. Segundo o secretário de Obras Públicas, Ítalo Almeida Lopes, o levantamento do TCU foi concluído em abril de 2024 e abrange majoritariamente obras sob responsabilidade de prefeituras municipais e do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), órgão federal.
A Seop destacou que algumas obras mencionadas no relatório já foram concluídas, como o novo bloco da Unidade Penitenciária Feminina de Rio Branco, entregue em 30 de dezembro de 2024. Além disso, a secretaria informou que a construção da Nova Maternidade de Rio Branco segue em ritmo avançado, com a primeira etapa prevista para conclusão no primeiro semestre de 2025.
Avanços e investimentos históricos
A nota também ressaltou que 2024 foi marcado pelo maior volume de execução financeira de recursos federais na história do estado. A Seop contribuiu diretamente com R$ 36 milhões e, em colaboração com outros órgãos governamentais, ajudou a viabilizar mais de R$ 100 milhões em obras financiadas pela União.
“O estado tem avançado nas obras e gerado trabalho e renda para milhares de operários da construção civil”, destacou Ítalo Lopes. O governo reafirmou seu compromisso com a fiscalização, continuidade das obras e uso responsável dos recursos públicos.
Leia a nota oficial:
Nota Pública
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), esclarece que nesta segunda-feira, 6, a respeito de reportagens sobre possíveis obras federais paralisadas a que se informar que:
Trata-se dados desatualizados extraídos do levantamento Tribunal de Contas da União (TCU), realizado em abril de 2024;
As obras elencadas neste relatório são, em sua maioria, de prefeituras e do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), órgão do governo federal.
Os dados, portanto, não condizem com a realidade. Há, inclusive, obras que já foram inauguradas, caso do novo bloco da Unidade Penitenciária Feminina de Rio Branco, entregue no último dia 30 de dezembro.
Ressalta-se ainda que a construção da Nova Maternidade de Rio Branco, iniciada em agosto de 2023, segue em ritmo acelerado, com conclusão da primeira das cinco etapas previstas para o primeiro semestre de 2025, a segunda já iniciada e a terceira fase incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III), com previsão de início para 2025.
Portanto, não é verdadeira a informação que faz transparecer, em capa de jornal local, que a obra está paralisada.
Importante lembrar também que no exercício de 2024, a Seop conquistou o marco histórico de maior execução financeira de recursos federais. A secretaria contribuiu ativamente com R$ 36 milhões, diretamente da própria secretaria ou em colaboração com os demais órgãos governamentais, assumindo, juntos, a responsabilidade de fiscalização de obras.
No geral, o Estado ultrapassou os R$ 100 milhões de obras com recursos federais. Por fim, o Estado reitera que tem avançado nas obras e tem gerado trabalho e renda para milhares de operários da construção civil.
Ítalo Almeida Lopes
Secretário de Estado de Obras Públicas do Acre