A governadora em exercício do Acre, Mailza Assis da Silva, decretou situação de emergência em saúde pública no estado nesta quarta-feira (8), em razão do aumento expressivo nos casos de arboviroses, como dengue, chikungunya, zika, mayaro e oropouche. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 9, e terá vigência de 90 dias.
O decreto é baseado em parecer epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), que aponta uma escalada nos casos de síndromes febris causadas por arboviroses, associada ao período chuvoso, que favorece a proliferação de mosquitos transmissores. Além disso, houve aumento nos atendimentos relacionados a essas doenças nas unidades públicas de saúde em diversos municípios do estado.
A governadora destacou que o momento de transição nas administrações municipais, entre 2024 e 2025, pode comprometer a continuidade das ações de vigilância, prevenção e controle das arboviroses, o que torna necessária uma atuação conjunta entre estado e municípios para mitigar a situação.
Medidas emergenciais
De acordo com o decreto, a Sesacre será responsável por coordenar as ações específicas para o enfrentamento da emergência. Entre as medidas autorizadas estão a adoção de medidas administrativas urgentes, que autoriza as autoridades competentes a tomarem decisões rápidas e diretas, sem a necessidade de cumprir processos burocráticos demorados. Isso pode incluir a contratação de profissionais de saúde temporários, a aquisição de insumos médicos e o envio de equipes de combate às doenças para as áreas mais afetadas.
A realização de despesas para garantir a capacidade de resposta do poder público, permitindo que recursos financeiros sejam direcionados prioritariamente ao enfrentamento da situação emergencial. Isso inclui a compra de medicamentos, equipamentos de proteção, testes para diagnóstico e o reforço na estrutura das unidades de saúde, como a contratação de ambulâncias ou a abertura de leitos.
O atendimento prioritário das demandas da Sesacre pelos órgãos estaduais, ou seja, todos os órgãos e entidades da administração pública estadual devem priorizar as solicitações da Secretaria de Saúde. Por exemplo, se a Sesacre precisar de veículos, pessoal ou apoio logístico, esses pedidos terão precedência sobre outras demandas administrativas.
O decreto também prevê a possibilidade de edição de normas complementares pela Sesacre, caso necessário.
O aumento das arboviroses no estado é reflexo das condições climáticas e da sazonalidade típica do período chuvoso, que favorece a proliferação de mosquitos, como o Aedes aegypti. Autoridades de saúde reforçam a necessidade de ações preventivas, como eliminação de criadouros, e alertam para os sintomas das doenças, que incluem febre, dores no corpo, manchas na pele e, em casos graves, complicações hemorrágicas.
A população é orientada a procurar as unidades de saúde ao apresentar sintomas e a colaborar com medidas de prevenção, como o descarte adequado de lixo e o uso de repelentes.