Os óbitos em acidentes de trânsito em Rio Branco cresceram significativamente nos últimos anos, conforme dados do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do Acre (MPAC). Em 2022, foram registradas 39 mortes, número que subiu para 46 em 2023. No primeiro semestre de 2024, já foram contabilizados 47 óbitos, um aumento de 74,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Diante desse cenário, o MPAC, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, emitiu em dezembro de 2024 uma recomendação à Prefeitura de Rio Branco e à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Rbtrans). O documento cobra ações concretas para reduzir os acidentes e ressalta que Rio Branco é a única capital do Brasil sem fiscalização eletrônica, medida apontada por especialistas como essencial para conter a violência no trânsito.
Entre as recomendações feitas pelo MPAC estão:
•Apresentação de um plano para revitalização e implantação de sinalização vertical e horizontal, especialmente nas vias pavimentadas pelo programa “Asfalta Rio Branco”;
•Instalação de radares e detectores de avanço de sinal nos pontos mais críticos;
•Revisão do Plano Diretor para adequação dos limites de velocidade.
Custos e impactos dos acidentes
O documento também destaca os custos econômicos e sociais dos acidentes de trânsito. Segundo o Observatório Nacional de Segurança Viária, cada vítima fatal gera um custo estimado de R$ 728 mil ao sistema público. Entre 2022 e 2023, 6.778 pessoas envolvidas em acidentes foram atendidas em unidades de saúde, sobrecarregando o sistema e aumentando os gastos públicos.
No primeiro semestre de 2024, a Polícia Militar registrou 9.957 infrações e 720 acidentes de trânsito em Rio Branco. Os meses mais letais foram junho e setembro, com seis mortes cada, e outubro, com cinco.
Respostas da RBTrans
Em resposta à recomendação do MPAC, a RBTrans informou que já realiza ações para revitalização da sinalização viária e que iniciou o processo de contratação de uma empresa para a realização de estudos técnicos sobre a instalação de radares. A superintendência também se comprometeu a atender integralmente às medidas recomendadas.
A expectativa é que a adoção dessas ações possa frear o aumento das mortes no trânsito e promover maior segurança para motoristas e pedestres na capital acreana.
