Dia: 16 de janeiro de 2025

Diante da onda de violência em Rondônia, a comandante-geral da Polícia Militar do Acre (PM-AC), coronel Marta Renata, anunciou medidas para reforçar a segurança na divisa entre os estados, especialmente na região da Tucandeira. Entre as ações, está o envio de uma guarnição do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Segundo a coronel, a situação no estado vizinho é preocupante, e o Acre se colocou à disposição para colaborar. “Já enviamos guarnições para a divisa na Tucandeira com o objetivo de integrar e unir forças no combate à criminalidade. Nossa Secretaria de Segurança também está em contato com Rondônia e ofereceu…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele possa viajar para os Estados Unidos (EUA) e participar da posse de Donald Trump. Com isso, essa é a quarta vez que o Supremo nega a restituição do documento. Segundo a decisão, Bolsonaro não apresentou o convite formal para a posse de Trump. “Não houve, portanto, o cumprimento da decisão de 11/01/2025, pois não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro, conforme…

A Prefeitura de Brasiléia, no Acre, anunciou a correção do valor da Unidade Fiscal do Município de Brasiléia (UFMB) para R$ 108,08. O reajuste, oficializado pelo Decreto nº 003 de 15 de janeiro de 2025, foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses, que registrou variação de 4,83%. O prefeito Carlinhos do Pelado destacou que a medida atende ao disposto no Código Tributário Municipal (Lei nº 975/2015), que determina a atualização anual da UFMB por meio de decreto do Poder Executivo. A UFMB é utilizada como referência para a cobrança de…

A Federação de Religiões de Matriz Africana do Estado do Acre (FEREMAAC) emitiu, nesta quarta-feira (15), uma nota em suas redes sociais na qual repudiam segundo eles as “falas tendenciosas que circulam nos jornais locais”. A nota de repúdio se refere ao caso de tentativa de estupro ocorrido no bairro Horto Florestal, em Rio Branco, onde o acusado, Guilherme Silva Cruz, foi preso após uma denúncia de violência sexual contra uma mulher. O caso gerou grande repercussão na mídia local, especialmente após as acusações de que o acusado estaria envolvido em um “ritual espiritual” relacionado a práticas de religiões de…

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio do Decreto nº 141/2025, estabeleceu o calendário de pagamento das remunerações dos servidores municipais para o exercício de 2025. O calendário foi definido com base nas datas de cada mês e publicado oficialmente no dia 8 de janeiro de 2025. De acordo com o decreto, os pagamentos ocorrerão nos últimos dias úteis de cada mês, com exceção de março, quando o pagamento será feito no último dia do mês, uma segunda-feira. A tabela completa das datas é a seguinte: Janeiro: 31 (sexta-feira) Fevereiro: 28 (sexta-feira) Março: 31 (segunda-feira) Abril: 30 (quarta-feira) Maio:…

O governador do Acre, Gladson Cameli, nomeou o ex-prefeito de Porto Acre, Benedito Cavalcante Damasceno, mais conhecido como Bené Damesceno, para um cargo em comissão na Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE). A nomeação foi oficializada por meio de decreto publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 16. Damasceno assumirá uma posição no Grupo de Chefia, Assistência e Assessoramento (CAS-8), com a função específica a ser definida pelo titular da SEE, secretário Aberson Carvalho. A nomeação marca o retorno de Damasceno à gestão pública estadual após concluir dois mandatos consecutivos como prefeito. Sem poder…

O nível do Rio Acre em Rio Branco registrou uma elevação de 30 centímetros nas últimas 24 horas, segundo dados do Sistema de Monitoramento Hidrológico do Serviço Geológico do Brasil (SGB) e do Sistema de Alerta Hidrológico (SAH). Às 8h45 da manhã de terça-feira (15), o rio marcava 6,30 metros, subindo para 6,60 metros na manhã desta quarta-feira (16). A elevação ocorre em meio ao período chuvoso na região, mas ainda está distante da cota de alerta, que em Rio Branco é de 13,50 metros. De acordo com os sistemas de monitoramento, o aumento pode estar relacionado às chuvas recentes…

A Prefeitura de Rio Branco sancionou, nesta semana, três leis municipais que reconhecem o Rotary Club Rio Branco, a Associação das Bandas e Fanfarras do Acre e o Instituto Notáveis como entidades de utilidade pública. As medidas foram oficializadas pelo prefeito em exercício, Alysson Bestene, e já estão em vigor. Rotary Club Rio Branco O Rotary Club Rio Branco foi declarado de utilidade pública pela Lei nº 2.554. A entidade filantrópica realiza ações sociais no município, promovendo atividades que beneficiam diretamente a população em situação de vulnerabilidade. Além disso, o clube é reconhecido por seu compromisso com a assistência social,…

O governador do Acre, Gladson Cameli, nomeou Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes para exercer um cargo em comissão no Grupo de Chefia, Assistência e Assessoramento, referência CAS-8, que equivale a mais de R4 11 mil, na Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O decreto, de número 9.134-P, foi publicado nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o texto, caberá à titular da pasta definir a função a ser desempenhada por Lucinéia na unidade administrativa correspondente. A nomeação segue o disposto no artigo 52 da Lei Complementar nº 419, de 15 de dezembro de 2022,…

O Governo do Acre sancionou a Lei nº 4.519, que isenta veículos de aluguel pertencentes a mototaxistas registrados da taxa de licenciamento anual. A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor, com efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2025. De acordo com a lei, o benefício é exclusivo para profissionais autônomos devidamente registrados. A sanção ocorreu durante um evento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC), realizado na quarta-feira (15). Na mesma ocasião, o Detran-AC entregou 640 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) pelo Programa CNH Social,…