Ano: 2024

Brasília – Está previsto para entrar na pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1743/2024, que propõe alterações no artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, conhecido como o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto tem como relatora a deputada federal Antônia Lúcia, que já declarou seu apoio integral à proposta, reafirmando sua posição em defesa da advocacia no Brasil. O PL 1743/2024 traz mudanças significativas na estrutura organizacional da OAB, buscando atualizar e modificar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, além de revisar a composição da…

O nível do Rio Acre, que vinha oscilando nos últimos dias devido às chuvas registradas na capital, voltou a baixar nesta segunda-feira, 28, alcançando a marca de 2,65 metros, conforme informado pela Defesa Civil Municipal. O manancial teve uma redução de cerca de 6 centímetros nas últimas 24 horas. Apesar do nível considerado baixo, o volume atual é superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando, em 28 de outubro, o rio chegou a 1,52 metro. Nos anos anteriores, o nível variou: em 2022, alcançou 3,25 metros, enquanto, em 2021, marcava 2,19 metros na mesma data. As chuvas…

As buscas pelo corpo de Pedro Cavalcante da Silva, de 65 anos, desaparecido desde o último dia 22 de outubro, foram encerradas pelo Corpo de Bombeiros de Cruzeiro do Sul. Pedro foi vítima de um homicídio na comunidade Ouro Preto, zona rural de Guajará, Amazonas, onde, segundo relatos, teria sido atingido por um disparo de arma de fogo e caído nas águas do Rio Juruá. A Delegacia de Polícia Civil de Guajará solicitou apoio do Corpo de Bombeiros do Acre, que enviou uma equipe de quatro bombeiros para a região, a aproximadamente 220 quilômetros de Cruzeiro do Sul. As operações…

Na última sexta-feira, 25, um brasileiro foragido foi deportado da Bolívia para o Acre, após ser detido pela polícia boliviana em Cobija, capital do departamento de Pando. Segundo o jornal *O Alto Acre*, o homem, cuja identidade permanece em sigilo, possuía um mandado de prisão ativo no Brasil por crimes cometidos anteriormente no estado do Acre. O suspeito foi capturado em território boliviano sob a acusação de envolvimento em atividades ilícitas. Ao serem informadas sobre seu histórico criminal e o mandado de prisão expedido no Brasil, as autoridades bolivianas coordenaram a deportação do indivíduo para o Acre, onde ele deverá…

Na manhã desta segunda-feira, 28, um trecho da Estrada Dias Martins, próximo à rotatória da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), foi interditado para reparos. A Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb) realiza uma intervenção para recomposição do asfalto em uma área que apresentava danos, com previsão de liberação até as 14h. Os reparos ocorrem na lateral da obra de construção de um viaduto próximo a uma parada de ônibus, onde um buraco no asfalto vinha impactando o tráfego da região. A previsão é que até as 14h o reparo esteja concluído. Com a interdição, a circulação de…

O Santander, em parceria com a Academia Rafael Toro, está disponibilizando 1.150 bolsas gratuitas de estudo para cursos preparatórios online para as licenciaturas CPA-10, CPA-20 e CEA, emitidas pela ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais). O programa tem como objetivo capacitar profissionais para o mercado financeiro com os principais requisitos para atuar no setor. Além do curso preparatório, os bolsistas que alcançarem um desempenho superior a 70% no SCORE TORO, métrica que analisa a performance dos alunos, receberão um voucher para realizar a prova de certificação da ANBIMA gratuitamente. O processo será dividido entre a…

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC) informou que, no sábado, 26 de outubro, protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Estadual nº 4.405, de 3 de outubro de 2024. A lei, recentemente aprovada, permite que enfermeiros realizem suturas simples em atendimentos de urgência. Para o CRM-AC, a medida invade a competência federal sobre a regulamentação das profissões de saúde e representa um risco à saúde pública, uma vez que procedimentos invasivos, como a sutura, exigem formação médica. De acordo com o Conselho, a prática de sutura, ainda que em casos de baixa complexidade, envolve…

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta de chuvas intensas para todas as cidades do Acre, válido até às 10 desta terça-feira, 29. O aviso aponta chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar até 50 mm por dia, além de ventos intensos de 40 a 60 quilômetros por hora. Há ainda um risco baixo de ocorrências como queda de galhos de árvores, alagamentos, descargas elétricas e cortes de energia. Entre as orientações, o Inmet recomenda que, em caso de rajadas de vento, as pessoas evitem se abrigar debaixo de árvores e não estacionem veículos…

Na madrugada deste domingo, 27, uma tragédia atingiu a comunidade Vila Caquetá, em Porto Acre. Um menino de 2 anos foi encontrado morto em sua casa, apresentando sinais de sangramento na região do rosto. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que aguarda os resultados de um exame pericial. De acordo com informações, a criança estava com os pais durante a noite e foi amamentada pela mãe por volta das 4h da madrugada. Nesse horário, o avô da criança teria ouvido o neto chorar e notado a tentativa da mãe em acalmá-lo. Em seguida, houve silêncio na casa. Por…

Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral. A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do autoatendimento eleitoral ou do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição). Neste último caso, o documento deve ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado via postal à autoridade judiciária da zona…