Ano: 2024

Apesar de o STJ ter homologado a condenação, a defesa do jogador pode apresentar recurso extraordinário ao STF A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, na tarde desta quarta-feira (20) aceitar o pedido de homologação da Justiça italiana à condenação do ex-jogador de futebol Robinho. Ele foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo no exterior. Apesar da decisão, explica a jurista e mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles, o ex-jogador não será preso imediatamente, para cumprir a sua pena no Brasil. “O STJ ratificou a decisão da Justiça Italiana e expedirá um mandado de prisão…

No desdobramento da tragédia aérea ocorrida na última segunda-feira em Manoel Urbano, que resultou na perda de uma vida e deixou seis pessoas feridas, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) iniciou uma minuciosa análise das causas do acidente. Uma das constatações iniciais aponta para a sobrecarga da aeronave envolvida, um modelo Cessna Skyline 182, que estava transportando um número de passageiros superior ao permitido. Com capacidade para quatro pessoas, incluindo o piloto, o avião encontrava-se com sete ocupantes a bordo no momento do incidente, ultrapassando em três o limite seguro estabelecido. O piloto, identificado como Roney…

O governador Gladson Cameli (PP), participa nesta quinta-feira, 21, do Seminário Internacional intitulado: A Política de Fronteira e a Bioeconomia na Amazônia Legal, que acontece nos dias 21 e 22 de março em Manaus, capital amazonense. O evento é realizado pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, que integra o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). Gladson fará parte da principal mesa de debates do seminário, na abertura do evento, ao lado do ministro Waldez Góes, do governador do Amazonas, Wilson Lima, e do superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, além da diretora…

A blogueira acreana Rogéria Rocha voltou a se manifestar, na tarde desta quarta-feira, 20, sobre as investigações da Polícia Civil envolvendo a divulgação de jogos de azar e rifas ilegais por influenciadores. Ela, que é um dos alvos da Operação Jackpot, se defendeu argumentando que informava seus mais de 300 mil seguidores sobre os riscos dos jogos propagandeados em seu perfil nas redes sociais. “Sempre relatei nos stories sobre os riscos de perdas e ganhos, conscientizando sempre meus seguidores a jogar de forma consciente, somente com dinheiro que não estivesse destinado a necessidades”. A operação, deflagrada pela Polícia Civil nesta…

O Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com GO Associados, publicou nesta quarta-feira (20) a 16ª edição do Ranking do Saneamento com o foco nos 100 municípios mais populosos do Brasil. Para produzir o ranqueamento, foram considerados indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base de 2022, publicado pelo Ministério das Cidades. De acordo com os dados, Rio Branco aparece entre os 10 piores municípios, entre os 100 mais populosos, em saneamento básico, com base em 12 indicadores. Quanto ao percentual da população com acesso à água potável, a capital acreana detém a 97ª posição no ranking, com…

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 21/3, a operação Anônimo, que visa combater o armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, na cidade de Rio Branco/AC, expedido pela 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco/AC. Os policiais objetivam encontrar fotos e vídeos de abuso sexual infantil, além de outros elementos que ratifiquem a participação do alvo no crime investigado, o que poderá resultar em novas diligências e na identificação de outros membros da empreitada criminosa. Na ocasião, um homem foi preso em flagrante por armazenar arquivos…

O texto já havia sido aprovado no Senado Federal; Projeto segue para sanção ou veto presidencial A Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP), aprovou na tarde desta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei que põe fim na “saidinha” de presos em datas comemorativas. O texto aprovado pelo Congresso prevê que os presos saiam apenas para fazer cursos profissionalizantes ou para cursar o ensino médio ou superior. O estudo deve ser na mesma comarca onde o detento cumpre pena. Nesses casos, o preso poderá sair todos os dias e durante o tempo necessário para assistir às…

A presidente do PP Mulher do Distrito Federal, advogada Milena Câmara, usou as redes sociais na terça-feira (19) para defender que haja mais punição para aqueles que forem condenados por abuso contra crianças. Milena, filha dos deputados federais Silas e Antônia Lucia Câmara, defende que haja castração química para individuos que abusarem sexualmente de crianças. A advogada afirma que mesmo com algumas alterações na lei ainda é necessário que haja mais rigor para coibir qualquer tipo de abuso contra crianças e adolescentes. “O Estatuto da Criança e do Adolescente foi alterado por meio de lei em 2021 para incluir no rol…

Robinho foi condenado a 9 anos de prisão na Itália pelo crime de estupro cometido contra uma mulher albanesa em 2013 naquele país Nesta quarta-feira, 20, a Corte Especial do STJ decidiu pela homologação da sentença italiana que condenou Robinho a nove anos de prisão por estupro naquele país. Ministros decidiram que o ex-jogador terá de cumprir pena em regime fechado com cumprimento imediato da execução. O ex-jogador de futebol Robinho foi condenado no dia 19 de janeiro na última instância da Justiça italiana, pelo crime de violência sexual de grupo (ou estupro coletivo), cometido há onze anos em Milão,…

– Agência dos Correios na Avenida Epaminondas Jacome, Centro de Rio Branco, receberá ações do Dia D nesta quinta-feira, 21 de março – Dia D terá atendimento presencial especial em agências dos Correios das 27 capitais brasileiras – Especialistas estarão a partir das 6h na agência central dos Correios para orientar interessados em negociar suas dívidas com descontos de até 96% – Mapa de Inadimplência registra leva queda na comparação entre fevereiro e janeiro – Ofertas com descontos especiais do Mega Feirão podem ser negociadas também nas outras 883 agências dos Correios espalhadas pelo Estado – Benefícios especiais à…