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Ano: 2024
Na terça-feira, 5 de novembro, a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou, nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Direitos Humanos, um projeto de lei de autoria do vereador João Marcos Luz (PL) que proíbe a participação de crianças e adolescentes na Parada LGBTQIAPN+. O projeto visa proteger menores de idade de ambientes considerados inadequados para essa faixa etária, alinhando-se a diretrizes semelhantes às aplicadas em shows e bares. De acordo com o texto, a proposta atende ao Artigo 74 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece normas para a proteção de crianças e adolescentes.…
Representando a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o presidente da Casa, deputado estadual Luiz Gonzaga e o primeiro secretário, deputado Nicolau Júnior participaram de uma reunião técnica com representantes do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e do Escritório do Cadastro Ambiental Rural (CAR), na tarde desta segunda-feira, 4, na sede do Imac, em Rio Branco. Juntos, os representantes do Poder Executivo e Legislativo buscam uma solução para a nova exigência feita pelas instituições financeiras, em relação a apresentação de declarações ambientais para proprietários de áreas rurais, mediante…
Em reunião na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Legislativo e Executivo anunciaram que na próxima sexta nesta sexta-feira (08), publicará uma portaria que simplificará o processo de declaração ambiental para pequenos produtores, visando a liberação de crédito por instituições financeiras. A iniciativa, que contou com a presença de autoridades e representantes do setor bancário, busca fomentar a agricultura familiar no estado. Na manhã desta terça-feira (05), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, e o primeiro-secretário, Nicolau Júnior (PP), reuniram-se com representantes do governo e secretarias, bancos e outros interessados para discutir soluções que facilitem o…
Na sessão desta terça-feira, o vereador João Marcos (PL) utilizou seu discurso no grande expediente para discutir a tramitação de um Projeto de Lei na Câmara Municipal que trata sobre a proibição de crianças na Parada LGBTQIAP+. O vereador também criticou parlamentares que ainda não se posicionaram sobre o tema, afirmando: “A Procuradoria desta Casa não rejeita nada; a população espera decisões firmes. Sugiro que, se não quiserem tomar lados, que saiam.” João Marcos destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) é a única entidade que pode decidir sobre a constitucionalidade de uma lei, defendendo a importância de manter o…
O governo do Estado do Acre está prestes a dar um importante passo na ampliação dos serviços de saúde com a entrega de 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre). A inauguração está prevista para o dia 11 de novembro, com as obras atualmente em fase final, focando nos acabamentos para garantir a qualidade do novo espaço. Esses leitos têm como objetivo atender pacientes que estão em recuperação após cirurgias de alta complexidade. A criação destes leitos é fundamental para melhorar a infraestrutura hospitalar e atender à demanda crescente por procedimentos cirúrgicos.…
Rio Branco ocupa a 89ª posição, entre as 100 maiores cidades brasileiras, no ranking da Evolução do IDGM entre 2010 e 2023. Os dados estão no estudo Desafios da Gestão Municipal 2024, elaborado pela plataforma Macroplan. A nota obtida pela capital acreana foi de 0,497. O IDGM varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o desempenho do município. Os indicadores selecionados buscam captar serviços sob a influência das prefeituras, mesmo que ofertados por outros entes da Federação ou pela iniciativa privada. Foram priorizados indicadores finalísticos com dados atualizáveis de fontes oficiais de informação e disponíveis para…
A educação e a limpeza pública no município de Porto Walter, localizado no interior do Acre, enfrenta um novo desafio: a escassez de combustível Diesel S10, e de gasolina que ameaça a continuidade das aulas nas escolas da região prejudicando os alunos da rede pública estadual e municipal. O ônibus que transporta alunos da rede estadual já está parado. Os veículos da Secretaria Municipal de Educação estão operando em sistema de rodízio. Nesta Terça-feira (05), donos de postos de combustíveis e pontões informaram que o Diesel S10 se esgotou na cidade e a gasolina, está com estoque baixo. Os ônibus…
A Polícia Civil do Acre (PCAC), em ação conjunta com a Polícia Civil do Ceará e apoio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizou na última segunda-feira, 4, o cumprimento de quatro ordens judiciais na cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará. A operação “Operação Branch”, coordenada pela Delegacia Interestadual da Polícia Civil (Polinter/AC) e pela Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, faz parte de uma investigação sigilosa que busca desarticular um grupo criminoso atuante em diversos estados e envolvido em fraudes eletrônicas. As investigações apontam que a organização criminosa…
Vagas são rotativas, ou seja, são disponibilizadas para o dia, podendo não estar mais disponíveis para o dia seguinte. Atendimento pode ser feito presencialmente ou por telefone. O Sistema Nacional de Emprego do Acre (Sine) oferta mil vagas para diversas áreas nesta terça-feira (5) em Rio Branco. O atendimento pode ser feito presencialmente ou por telefone. (Confira mais abaixo) O candidato à vaga deve atualizar o seu cadastro no Sine-AC. Aqueles que não tiverem cadastro na instituição devem levar os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade/CPF, Título de Eleitor, comprovante de escolaridade e de endereço. As vagas são rotativas, ou…
O vereador Chico Batista (PDT), um dos políticos mais longevos de Tarauacá, faleceu na madrugada desta terça-feira (5), em Rio Branco, aos 60 anos. Vereador reeleito na última eleição, ele se destacava por ser o político com o maior número de mandatos consecutivos no município, tendo sido eleito para seu oitavo mandato. O presidente do PDT de Tarauacá, André Aguiar, confirmou a notícia ao blog do Accioly. Segundo informações, Chico Batista faleceu enquanto dormia. Parentes, ao tentarem acordá-lo pela manhã, constataram o óbito. Chico Batista já vinha enfrentando problemas de saúde. Antes da última eleição, passou grande parte da campanha…