Ano: 2024

A advogada Marina Belandi protocolou na tarde desta quarta-feira, 12, um requerimento na seccional Acre da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC). O documento solicita à entidade que as eleições da classe, que serão em novembro, sejam realizadas de forma online. No último pleito, 2021, a taxa de abstenção foi de 33,10%, o que representou 736 profissionais que não foram às urnas. Belandi já foi vice-presidente da OAB em duas oportunidades (2016 – 2018 e 2019 – 2021) e milita em movimentos da advocacia há uma década. Marina acredita que as eleições online vão oportunizar maior participação de advogados, especialmente…

A Deputada Federal Antonia Lucia tem se destacado pela sua dedicação e compromisso com o desenvolvimento do Estado do Acre. Em 2024, a parlamentar destinou e já pagou mais de R$ 9.100.000,00 para a implementação de infraestrutura básica nos municípios. Esta iniciativa visa melhorar a qualidade de vida dos moradores, bem como impulsionar o desenvolvimento econômico local. A importância do investimento em infraestrutura Em declaração, a Deputada Antonia Lucia ressaltou a importância de investir na infraestrutura dos municípios. Segundo ela, “manter e melhorar as estradas, prédios do governo e outras vias públicas é fundamental para garantir a mobilidade, segurança e…

Projeto de Resolução apresentado pelo Senador Alan Rick (União-AC) cria o colegiado, que será composto por senadores e deputados federais de todo o país. Profissionais de medicina brasileiros que se formaram em outros países terão uma Frente Parlamentar para defender seus interesses no Congresso Nacional. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Resolução 29/2023, do Senador Alan Rick (União-AC), que cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação. A relatora foi a Senadora Zenaide Maia (PSD-RN). O colegiado será composto por senadores e deputados federais…

Para garantir o provimento de vagas do Instituto Socioeducativo (ISE), o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), publicou na edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira, 12, o Decreto nº 7.059-p, de 11 de junho de 2024, que prevê a nomeação e convocação para entrega de documentos dos candidatos aprovados no concurso de Edital nº 068 Sead/ISE, de 13 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.512, de 14 de abril de 2023. “Sei da importância desta convocação e, trabalhando dentro do limite prudencial, estamos realizando a nomeação destes novos…

A partir desta quarta-feira, 12, estão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de colaboradores(as) da Seccional Acre. O objetivo é preencher vagas e formar um cadastro de reserva para os cargos de Agente Administrativo, Recepcionista e Vigia, com oportunidades na sede de Rio Branco e na Subseção, em Cruzeiro do Sul. A publicação foi feita no Diário Oficial da Ordem e o processo seletivo inclui duas etapas principais: análise curricular e entrevista pessoal. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 23h59 do próximo dia 17 de junho. “No Sistema OAB, não há obrigatoriedade de…

A matéria inclui na Política Agrícola a aquisição de equipamentos que utilizem energia solar, eólica, biomassa e biocombustível na produção de energia  A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira, 12, o relatório do Senador Alan Rick (União-AC), ao Projeto de Lei 2.647/2022, que incentiva produtores rurais a comprarem equipamentos para a produção de energias renováveis. A matéria, que é de autoria do Deputado Federal Pedro Uczai, já foi aprovada pela Câmara Federal e segue agora para votação no Plenário do Senado. O texto altera a Política Agrícola (Lei 8.171, de 1991) para incluir a aquisição de…

O presidiário em cumprimento de regime provisório Geleon Gomes Carnaúba matou covardemente a mulher de dele, Maria das Graças, 59, e o neto dela, Enzo Gabriel, de apenas 7 anos, no último domingo (9). “É preciso endurecer as leis desse País para se evitar outras tragédias como a ocorrida em Feijó”, disse Ulysses, que, na Câmara, propôs a criação de um grupo de trabalho para revisar as leis e apresentou projeto de Lei para alterar o rito das audiências de custódia.

BRASÍLIA (11.06.2024) – O juiz Paulo Afonso Correira Lima Siqueira, da Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, foi obrigado a fazer acordo com o Conselho Nacional Justiça (CNJ) e ainda terá que fazer retratação ao Comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) por constranger policial durante audiência. A decisão partiu do CNJ ao julgar no último dia 2 reclamação apresentada ao colegiado pelo deputado Coronel Ulysses (União–AC). A reclamação de Ulysses ao CNJ foi destaque nesta terça-feira (11) na imprensa nacional. O jornal O Estado de S. Paulo destacou: “Juiz fecha acordo com CNJ e vai fazer retratação ao…

EDUCAÇÃO – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 1236/2023, do Deputado Pedro Aihara, que altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de incluir a prevenção e atenção às mudanças climáticas na Política Nacional de Educação Ambiental. O projeto foi relatado, ou seja defendido e dado parecer pela aprovação, pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC) e com PL 1963/2023 apensado, da deputada Duda Salabert. Socorro Neri destacou a importância da iniciativa, afirmando que “as proposições analisadas têm por objetivo comum aumentar a conscientização da população brasileira, inserindo tópicos…

O superintendente do DNIT no Acre, Ricardo Araújo, esteve nesta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Acre para explicar os investimento de recuperação e reconstrução da BR-364. Ricardo foi convidado pelo deputado Pedro Longo para explicar os problemas e soluções para a recuperação da principal rodovia no Acre. De acordo com Ricardo, o Acre tem 400 quilômetros da BR-364 em área com solo denominado “tabatinga”, o que dificulta a manutenção da estrada durante o ano todo. “A BR-364 tem trechos que estão bons, mas tem segmentos muito ruins, que é o trecho entre Sena Madureira e o Liberdade, que são…