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O Ministério Público Federal (MPF) no Acre instaurou, na última semana, um inquérito civil para investigar as condições de acesso à água potável das comunidades indígenas Noke Koi/Katukina, situadas na Terra Indígena (TI) Rio Gregório, em Tarauacá (AC). O procedimento busca avaliar as ações adotadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ) diante da situação.
A investigação foi motivada por denúncias feitas pelo cacique Kamarati Noke Kuin, da aldeia Panaya. Ele relatou que, no período de chuvas, a água consumida pelas comunidades fica contaminada pelo barro, o que tem gerado doenças, especialmente entre as crianças. Na aldeia Vinõya, foram registrados casos recorrentes de diarreia e vômito, atribuídos ao consumo de água do rio.
Outro problema apontado foi a falta de orientação sobre o uso do hipoclorito fornecido pela equipe de saúde. Segundo a esposa do cacique, os moradores da aldeia Vinõya têm receio de utilizar o produto devido à ausência de explicações sobre sua importância e uso correto. Além disso, a comunidade destacou a necessidade urgente de instalação de poços artesianos e a contratação de agentes de saneamento para melhorar as condições de saúde e abastecimento em aldeias como Panaya e Timbaúba.
O MPF determinou que o DSEI-ARJ apresente, no prazo de 15 dias, informações sobre as providências adotadas para resolver a situação. Entre as medidas esperadas estão a instalação de sistemas de abastecimento de água potável na aldeia Vinõya, a distribuição de filtros de barro, a realização de campanhas educativas sobre o uso do hipoclorito e a contratação de agentes de saneamento para atender as aldeias Panaya e Timbaúba.
O inquérito, que inicialmente terá duração de um ano, visa garantir ações concretas para minimizar os impactos da falta de água potável nas comunidades indígenas. A distribuição de filtros, a manutenção de poços artesianos e as campanhas de conscientização sobre o tratamento da água são algumas das soluções apontadas para prevenir doenças e melhorar a qualidade de vida dos moradores da TI Rio Gregório.