A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou nesta quinta-feira, 12, um projeto de lei do deputado estadual Pedro Longo que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos em escolas de ensino fundamental e médio, tanto na rede pública quanto na privada. A medida prevê exceções para atividades pedagógicas e para estudantes com necessidades especiais.
Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é fortalecer o foco no aprendizado e incentivar a interação social entre os alunos, especialmente durante os intervalos das aulas. “É mais um passo importante para melhorar o ambiente escolar”, destacou Pedro Longo em suas redes sociais após a aprovação da lei.
As instituições de ensino deverão adotar mecanismos que permitam o contato dos estudantes com suas famílias em situações necessárias. A regulamentação detalhada ficará a cargo do Governo do Estado, caso a lei seja sancionada.
Pedro Longo também enfatizou que iniciativas semelhantes já foram implementadas em países desenvolvidos e em outros estados brasileiros, com resultados positivos para a qualidade da educação. Ele afirmou que a medida faz parte de um conjunto de ações voltadas à valorização de estudantes, professores e do ambiente escolar no Acre.