O juiz Robson Ribeiro Aleixo, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, no Acre, aceitou a denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC) contra André de Oliveira da Silva, conhecido como “Smith”, e Denis da Rocha Tavares, acusados pelo assassinato de Cauã Nascimento Silva, sobrinho da atual ministra do meio ambiente e mudança do clima, a ex senadora Marina Silva, ocorrido em fevereiro deste ano. A decisão foi tomada no dia 2 de dezembro de 2024, após a análise das evidências apresentadas pela acusação.
Os dois réus foram denunciados por homicídio qualificado e associação criminosa. A acusação se apoia em provas materiais, como o laudo de exame cadavérico, e em depoimentos de testemunhas que ligam os réus ao crime.
Segundo a investigação, André de Oliveira da Silva confessou a autoria do assassinato e possui um extenso histórico criminal, incluindo sua participação em facções criminosas. Denis da Rocha Tavares, igualmente vinculado a facções, teria descumprido as condições de seu regime de cumprimento de pena, com registros de rompimento de tornozeleira eletrônica.
Dada a natureza dos crimes e a reincidência dos acusados, o juiz determinou a prisão preventiva de ambos. A decisão considera o risco à ordem pública, uma vez que os réus estão envolvidos em atividades criminosas de facções. O juiz destacou, ainda, que as medidas cautelares não seriam suficientes diante da gravidade da situação.
Os réus têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa, podendo ser nomeado defensor público caso não constituam advogado particular. Após essa etapa, o processo seguirá para a audiência de instrução, onde serão avaliados os antecedentes criminais dos acusados.
Além disso, o juiz determinou que os mandados de prisão preventiva fossem expedidos e enviados ao Banco Nacional de Mandados de Prisão, garantindo o cumprimento da medida. O Ministério Público também foi informado sobre a decisão.