A Câmara Municipal de Rio Branco está em meio a uma controvérsia após o veto do prefeito Tião Bocalom ao projeto de lei que proíbe a participação de menores nas Paradas do Orgulho LGBTQIA+. O projeto, que já havia sido aprovado pela maioria dos vereadores em novembro, foi motivo de discussão na sessão desta terça-feira, 10, quando o vereador João Marcos Luz (PL) pediu a derrubada do veto.
O prefeito decidiu vetar a proposta na quinta-feira, 5, com base em um parecer jurídico da assessoria da prefeitura, que considerou o projeto inconstitucional por alegada invasão da competência da União sobre legislações que envolvem crianças e adolescentes. João Marcos Luz, por sua vez, contestou essa posição e destacou que a proposta se alinha a um debate em curso em outras partes do Brasil, mencionando que casos semelhantes ainda aguardam análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante sua fala, Luz fez críticas ao posicionamento do prefeito, sugerindo que a decisão foi motivada por pressões externas. “O prefeito vetou o projeto porque foi ameaçado”, afirmou o vereador, defendendo que o projeto não deve ser visto como uma afronta aos direitos ou uma atitude homofóbica, mas como um convite ao debate.
O retorno do projeto à Câmara marca um novo capítulo nesta discussão e leva os vereadores a uma decisão crucial: manter ou derrubar o veto. O futuro da proposta depende agora do posicionamento dos parlamentares e das próximas movimentações políticas.