O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu, na última sexta-feira, 27, uma carga de 10 toneladas de pirarucu, conhecida como “o bacalhau amazônico”, em Assis Brasil, no interior do Acre. O pescado seria exportado ilegalmente para o Peru, país vizinho ao município acreano.
A operação foi realizada em parceria com a Receita Federal e identificou que a empresa responsável pela carga não possuía a licença exigida para a exportação. Como consequência, a empresa foi multada em R$ 5 milhões.
“Esta operação exigiu uma logística complexa, dada a quantidade de pescado envolvida. Estamos garantindo que o pirarucu apreendido seja destinado para beneficiar instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade”, explicou um dos coordenadores da ação.
Após a apreensão, o pescado foi transportado para Rio Branco, onde será redistribuído através do programa Mesa Brasil, que apoia instituições públicas e filantrópicas. A redistribuição começa neste sábado, 28, com uma entrega inicial de quatro toneladas devido à limitação logística.
De acordo com o Ibama, a empresa teve oportunidade de regularizar a documentação necessária, mas não apresentou a licença exigida. A exportação de espécies como o pirarucu, listadas na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), exige autorização específica, conforme as normas internacionais de comércio.
Durante a operação, foi constatado que parte da carga incluía tambaqui, espécie devidamente legalizada. Essa parte do carregamento não foi apreendida e permanece com a empresa.