Nesta quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Defensorias Públicas dos Estados e da União realizou seu encerramento anual em Brasília, um marco no fortalecimento do acesso à justiça para os brasileiros. Sob a liderança da deputada federal Antônia Lúcia, presidente da Frente, o evento reuniu autoridades, parlamentares e defensores públicos de todo o país para celebrar os avanços e destacar o papel estratégico das Defensorias Públicas.
O evento, que contou com um delicioso café da manhã e entrega de Certificados de Honra ao Mérito, foi uma homenagem especial aos Defensores Públicos Gerais que têm dedicado suas carreiras à defesa dos mais vulneráveis. Entre os homenageados, destacaram-se:
•Davi Silva (Defensor Público Geral do Acre)
•Luís Gabriel Santana (Bahia)
•Renata Costa Lima (São Paulo)
•André Araújo Freitas (Pará)
•Camila de Castro Martins (Minas Gerais)
•Roberta Soares (Rio Grande do Norte)
•Pedro Fontoura Gonçalves (Rio Grande do Sul)
•Márcio Tavares (Rio de Janeiro)
•Ana Clara Almeida (Maranhão)
•José Henrique Dias (Goiás)
•Leonardo Alves Teixeira (Defensor Público Geral Federal)
Em seu discurso, a deputada Antônia Lúcia ressaltou que a Defensoria Pública é um pilar essencial da cidadania brasileira. “A Defensoria Pública representa a esperança e a dignidade para milhões de pessoas que não têm condições de pagar por assistência jurídica. É nosso dever, enquanto parlamentares, garantir os recursos e a estrutura para que esses profissionais sigam transformando vidas.”
A deputada destacou as conquistas da Frente Parlamentar, incluindo articulações legislativas que ampliaram o orçamento das Defensorias Públicas e garantiram maior autonomia às instituições estaduais e federais. Além disso, foram realizadas audiências públicas e aprovadas emendas que beneficiam diretamente o trabalho das Defensorias.
Com uma atuação incansável, Antônia Lúcia reafirmou seu compromisso de continuar lutando pela valorização dos defensores públicos e pela ampliação do acesso à justiça em 2025. “É com união e determinação que construiremos um Brasil mais justo e igualitário. Agradeço a cada Defensor Público Geral que esteve conosco nesta jornada. A luta continua!”
O evento reafirmou a importância de uma agenda política comprometida com o fortalecimento das Defensorias Públicas e demonstrou o impacto da articulação entre o Legislativo e essas instituições para o avanço dos direitos fundamentais no Brasil.