O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 11, a liberação de R$ 2,1 milhões para combater os impactos das queimadas e da seca na região Norte do Brasil, especialmente na Amazônia Legal. A medida visa apoiar o setor de saúde em áreas severamente atingidas pelos desastres climáticos.
Os recursos foram disponibilizados por meio da Medida Provisória nº 1.268, de 22 de outubro de 2024, que abriu crédito extraordinário para enfrentar as consequências dos incêndios e da estiagem prolongada. O repasse será realizado em parcela única ao Fundo de Saúde e será utilizado para ações emergenciais de saúde pública, com foco em procedimentos médicos de média e alta complexidade.
Além dos R$ 2,1 milhões destinados especificamente para a saúde, o Estado do Amazonas e seus municípios receberão R$ 49 milhões adicionais para lidar com a crise climática de forma abrangente. No Acre, que enfrenta graves desafios devido aos efeitos das queimadas e da seca, os recursos serão aplicados conforme as necessidades locais.
A Secretaria de Estado da Saúde do Acre (SESACRE) ficará responsável pela gestão e fiscalização do uso dos recursos, devendo apresentar relatórios detalhados sobre a aplicação dos valores no Relatório Anual de Gestão (RAG).