Maria Dalvani Brito, chefe da Divisão de Estabelecimentos Penais Femininos do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), foi exonerada nesta terça-feira, 5 de novembro. A portaria, assinada por Marcos Frank, presidente do IAPEN, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e informa que a exoneração foi solicitada pela própria servidora, que é alvo de uma investigação do Ministério Público do Acre (MPAC) por suspeita de tortura contra detentas.
A apuração do caso, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), foi aberta em 24 de outubro. Segundo o coordenador do grupo, promotor Thales Ferreira Costa, a investigação busca esclarecer possíveis práticas de tortura na unidade de Rio Branco.
As denúncias surgiram após a morte de uma detenta, que teria sido causada por suposto uso excessivo de medicamentos no presídio feminino. Além disso, uma carta encaminhada por internas à Vara de Execuções Penais de Rio Branco relatou abusos e negligências que estariam acontecendo na unidade.
A exoneração ocorre em meio ao avanço das investigações, mas o IAPEN não divulgou informações adicionais sobre a situação das denúncias ou sobre as medidas administrativas tomadas até o momento.