Em 2024, o Acre registrou 2 denúncias de intolerância religiosa, de acordo com os dados do portal de ouvidoria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Além disso, 4 violações relacionadas a esse tema foram notificadas. No entanto, é possível que o número real de casos seja maior, considerando a subnotificação, visto que muitas vítimas não formalizam denúncias ou não têm acesso adequado aos canais de denúncia.
Recentemente, o Ministério Público do Acre (MPAC) iniciou uma investigação sobre um caso de intolerância religiosa em uma escola pública de Rio Branco. A denúncia envolve um grupo de alunos candomblecistas, que foi impedido pela direção da instituição de realizar uma apresentação cultural durante as comemorações do Dia da Consciência Negra, programadas para o final de novembro. A apresentação, que incluía danças e cânticos religiosos, foi vetada sob a justificativa de que poderia causar desconforto a alunos e pais de tradição evangélica.
Em resposta à denúncia, a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania solicitou esclarecimentos à escola para apurar as circunstâncias do ocorrido.
MPAC realiza evento em parceria com a Feremaac sobre demandas das religiões de matriz africana
No dia 25 de novembro de 2024, às 14h, o Ministério Público do Acre (MPAC), em parceria com a Federação das Religiões de Matriz Africana do Acre (Feremaac), promoverá um encontro para discutir as demandas das religiões de matriz africana. O evento ocorrerá na Sala de Sessões do MPAC, localizada na Rua Marechal Deodoro, 472, em Rio Branco. O objetivo é debater as questões enfrentadas pelas comunidades de religiões de matriz africana e buscar soluções para garantir o respeito à diversidade religiosa e à igualdade de direitos. A reunião será conduzida pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira.
Este ano, diversos atos de conscientização contra a intolerância religiosa foram realizados no Acre e em todo o país, com foco em promover o respeito às religiões de matriz africana. Entre os eventos destacados, o Dia Nacional da Consciência Negra, que agora é feriado nacional, ganhou destaque em 2024. Também no último dia 21 de janeiro, membros de comunidades religiosas de matrizes africanas realizaram um ato pacífico em frente ao Palácio Rio Branco, em Rio Branco. A manifestação, em comemoração ao Dia Contra a Intolerância Religiosa, teve como objetivo promover o respeito à diversidade de crenças e fortalecer o diálogo inter-religioso.
A fala de Yalorisa Térgila Ti’ Òsùmàrè
A líder religiosa Yalorisa Térgila Ti’ Òsùmàrè ressaltou a importância de o candomblé ser reconhecido como uma religião legítima e ser respeitado, assim como outras crenças. Ela destacou: “É a consciência de que o candomblé existe, que é uma religião como qualquer outra, que merece respeito. Para a minha casa, para todas as casas de candomblé, não só de candomblé, mas para toda umbanda, candomblé, ifá, para que nós sejamos respeitados, não só nessa data, mas como todos os dias das nossas vidas. Nós também acreditamos nas divindades e em Deus, que é nosso Olodumare, e nas divindades, que são os orixás. Então, é muito importante que as pessoas tenham essa visão, que nós também acreditamos em Deus, na criação das divindades, que nós não somos demoníacos, muito pelo contrário, nós buscamos a paz. A sociedade em si busca essa paz, então nós, de religião africana, pedimos esse voto de paz, de consideração, para que sejamos respeitados por usar nosso branco na sexta-feira, por não poder comer carne nessa data, o que é muito importante ser falado, e que possamos usar o nosso branco sem preconceito”.