Em um passo decisivo rumo à inclusão e acolhimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no sistema educacional do Acre, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei Nº 4.410, de 3 de outubro de 2024, de autoria do deputado estadual Pablo Bregense. A nova lei institui o Selo Escola Amiga do Autismo, uma certificação que visa reconhecer e valorizar as instituições de ensino que adotarem práticas inclusivas para estudantes com TEA.
Sancionada pela governadora em exercício, Mailza Assis da Silva, a lei é fruto do esforço contínuo de Pablo Bregense para promover uma educação mais justa e inclusiva no estado. O deputado, conhecido por sua atuação em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, celebrou a aprovação como uma conquista não apenas para o Parlamento, mas para toda a sociedade acreana.
“Esta lei vai além de um simples selo. É um compromisso público das escolas em garantir que alunos com autismo tenham uma educação de qualidade, adaptada às suas necessidades e potencialidades. Queremos que cada estudante seja acolhido e tenha a oportunidade de desenvolver suas habilidades em um ambiente respeitoso e preparado”, afirmou Bregense.
O selo será concedido a escolas públicas e privadas que comprovem a implementação de práticas voltadas ao atendimento educacional especializado para estudantes com TEA. Entre os critérios para a certificação, destacam-se a capacitação de profissionais, o suporte aos alunos e o apoio às famílias.
Com a nova lei, o deputado Bregense reforça a importância de fomentar a conscientização e o diálogo sobre a inclusão de pessoas com deficiência no ambiente escolar. “Com esta certificação, pretendemos dar visibilidade às instituições que fazem um trabalho exemplar e inspirar outras a seguirem o mesmo caminho. Assim, criamos um ambiente mais acolhedor e inclusivo para todas as crianças e jovens”, ressaltou o deputado.
A iniciativa de Pablo Bregense é um marco na luta pelos direitos das pessoas com TEA, que frequentemente enfrentam dificuldades de acesso a um ensino adaptado às suas particularidades. A certificação incentiva as escolas a adotarem práticas mais humanizadas e inclusivas, garantindo uma experiência educacional mais significativa e satisfatória para os alunos.
Além de beneficiar os estudantes, o selo oferece segurança às famílias, que poderão identificar as escolas que estão devidamente preparadas para receber alunos com autismo. A lei ainda propõe a realização de campanhas educativas e debates públicos, com o intuito de conscientizar a sociedade sobre o tema e fortalecer a inclusão social.
“Queremos que as famílias se sintam seguras e confiantes em escolher escolas que realmente se preocupam com a inclusão. É uma vitória para a educação, para os alunos e para as famílias, que terão a certeza de que seus filhos estarão em boas mãos”, destacou Bregense.
Deputado Pablo Bregense: Um Defensor da Educação Inclusiva
O deputado estadual Pablo Bregense tem se destacado por sua atuação em favor da inclusão e acessibilidade no estado do Acre. Ao propor o Selo Escola Amiga do Autismo, ele reafirma seu compromisso com a educação e com o desenvolvimento integral das pessoas com deficiência, defendendo um futuro mais inclusivo e acolhedor para todos os acreanos.
Com a lei aprovada, o próximo passo será a regulamentação pelo Poder Executivo, que definirá os detalhes operacionais para a concessão do selo e os mecanismos de fiscalização. As escolas que obtiverem a certificação poderão utilizá-la em suas comunicações e se posicionar como referências em práticas inclusivas.
Para o deputado, a aprovação desta lei representa um grande avanço na busca por uma educação mais inclusiva. “Nossa missão é tornar o Acre um estado modelo em inclusão escolar. Vamos continuar trabalhando para que cada estudante, independentemente de suas condições, tenha acesso a uma educação de qualidade e a um ambiente onde se sinta acolhido e valorizado”, concluiu Pablo Bregense.