O Ministério Público do Acre (MP-AC) abriu um inquérito para investigar a diretora do presídio feminino no Complexo Penitenciário de Rio Branco. O promotor Thalles Ferreira Costa, coordenador do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (Gaepct), determinou a apuração de denúncias de presas contra Maria Dalvani de Azevedo.
À Rede Amazônica Acre, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que está ciente da investigação, e que a gestora está de férias.
Na publicação do Diário Eletrônico do MP desta quinta-feira (24), o promotor não especifica os relatos, mas diz que o processo investigatório criminal vai apurar o suposto crime de tortura “contra as apenadas da unidade”.
O g1 tentou contato com Maria Dalvani e não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Nessa quarta-feira (23), antes da abertura da investigação pelo MP, o governo publicou nota na qual se refere à entrega de medicação às detentas, e defendeu a gestora. De acordo com nota assinada pelo presidente do Iapen, Marcos Frank Silva, o processo ocorre mediante prescrição médica e, portanto, não há uso indiscriminado desses itens.
“O Iapen ressalta que todas as detentas têm os mesmos direitos de participar das atividades da unidade, sem qualquer distinção”, acrescenta o texto. (Confira a íntegra da nota após esta reportagem)
O governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), diante de denúncias apresentadas contra a diretora do presídio feminino de Rio Branco, informa que toda e qualquer medicação só é entregue às presas mediante prescrição médica e, portanto, não há uso indiscriminado desses itens. Ações de saúde também são realizadas de forma rotineira, assim como atendimento social, psicológico e psiquiátrico.
Quanto à ressocialização, o presídio feminino tem se destacado em relação à grande quantidade de programas desenvolvidos no local, bem como pelo número de participantes, chegando a um quantitativo de mais de 90% das detentas da unidade envolvidas em projetos voltados para a jardinagem, costura e artesanato.
Em desenvolvimento, com a parceria e acompanhamento do Tribunal de Justiça do Acre, destacam-se também no presídio feminino de Rio Branco o projeto Entrelinhas, que ensina às mulheres a arte do crochê; o Kit Primeira Entrega, que oferece itens pessoais e essenciais às recém-chegadas na unidade; o Televisita, que visa propiciar o contato a distância com familiares, por meio de chamadas de vídeo; e o Salão-Escola, que oferecerá qualificação profissional na área da beleza a partir do dia 1º de novembro.
Além de atividades voltadas para a área profissional, as detentas também têm acesso à educação, com aulas regulares e projetos de leitura.
O Iapen ressalta que todas as detentas têm os mesmos direitos de participar das atividades da unidade, sem qualquer distinção.
Marcos Frank Costa
Presidente do Iapen
G1