As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser oficialmente reconhecidas como parte da cultura brasileira. A Lei 14.996, de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (15), foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16). A nova legislação assegura a livre expressão dessas formas de arte, além de promover sua preservação pelo poder público.
A lei define cada manifestação artística: a charge, como uma ilustração humorística que satiriza figuras e eventos contemporâneos; a caricatura, como um desenho que exagera ou deforma traços com humor ou crítica; o cartum, que ironiza comportamentos humanos em ilustrações, frequentemente presentes em jornais e revistas; e o grafite, reconhecido como arte urbana que utiliza espaços públicos para intervenções visuais críticas.
A proposta (PL 24/2020) foi originada na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), relatora na Comissão de Educação (CE), onde foi aprovada em votação final em setembro. O relatório, lido pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), ressaltou a relevância do reconhecimento dessas manifestações. “Em um mundo cada vez mais globalizado, onde as culturas se misturam e influenciam mutuamente, é essencial que o Brasil reconheça e celebre suas próprias manifestações culturais, que não apenas refletem ricos aspectos da realidade brasileira, mas também contribuem para a formação de uma sociedade mais crítica, criativa e engajada” .