O governo do Acre publicou, nesta segunda-feira (14), o Decreto nº 11.565, que revoga a dispensa temporária de servidores do grupo de risco da obrigatoriedade de trabalho presencial. A medida anterior, decretada em 3 de setembro de 2024, permitia o regime de trabalho remoto para servidores com idade superior a 60 anos, histórico de doenças respiratórias ou gestantes, devido à poluição do ar no estado.
Com a nova determinação, os servidores que haviam sido dispensados do trabalho presencial devem retornar imediatamente às suas atividades nas repartições públicas. A decisão foi tomada com base na melhora das condições de qualidade do ar no Acre.
O decreto entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial desta segunda-feira, 14 de outubro, e estabelece o fim da flexibilização, retomando a normalidade nas rotinas dos serviços públicos. O governo também destaca que continuará monitorando os índices de poluição para garantir a segurança da população e dos servidores.