O deputado estadual Fagner Calegário apresentou, nesta quarta-feira, uma importante proposta que visa beneficiar crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de vulnerabilidade social. A indicação, já protocolada junto à Assembleia Legislativa, sugere o encaminhamento ao Poder Executivo de um anteprojeto de lei que estabelece critérios para a disponibilização de abafadores de ruídos nas escolas públicas do estado do Acre.
Segundo Calegário, a proposta é uma resposta às demandas de familiares e educadores, que buscam melhorar a inclusão e a qualidade de vida dos estudantes com TEA. “Crianças e adolescentes autistas frequentemente enfrentam dificuldades com ambientes ruidosos, o que pode impactar seu desempenho escolar e sua convivência. A disponibilização de abafadores de ruídos é uma medida simples, mas que faz uma enorme diferença para esses estudantes”, ressaltou o deputado.
O anteprojeto tem como foco a proteção de alunos em situação de vulnerabilidade social, garantindo que eles tenham acesso aos equipamentos sem custo. O parlamentar ainda destacou que a iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para promover políticas públicas inclusivas no estado, especialmente no que diz respeito à educação especial.
Calegário também é o autor da Lei nº 2.976, que pede a substituição das exageradas sirenes e alarmes utilizados nas escolas por um sinaleiro musical de menor intensidade e volume reduzido, para tentar prevenir as crises auditivas sofridas por crianças e adolescentes com TEA, que geralmente possuem hipersensibilidade.
Se a indicação do parlamentar for aprovada, o projeto poderá beneficiar centenas de crianças e adolescentes nas escolas públicas acreanas, criando um ambiente mais acolhedor e inclusivo para todos.