Dia: 28 de outubro de 2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC) informou que, no sábado, 26 de outubro, protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Estadual nº 4.405, de 3 de outubro de 2024. A lei, recentemente aprovada, permite que enfermeiros realizem suturas simples em atendimentos de urgência. Para o CRM-AC, a medida invade a competência federal sobre a regulamentação das profissões de saúde e representa um risco à saúde pública, uma vez que procedimentos invasivos, como a sutura, exigem formação médica. De acordo com o Conselho, a prática de sutura, ainda que em casos de baixa complexidade, envolve…

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta de chuvas intensas para todas as cidades do Acre, válido até às 10 desta terça-feira, 29. O aviso aponta chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar até 50 mm por dia, além de ventos intensos de 40 a 60 quilômetros por hora. Há ainda um risco baixo de ocorrências como queda de galhos de árvores, alagamentos, descargas elétricas e cortes de energia. Entre as orientações, o Inmet recomenda que, em caso de rajadas de vento, as pessoas evitem se abrigar debaixo de árvores e não estacionem veículos…

Na madrugada deste domingo, 27, uma tragédia atingiu a comunidade Vila Caquetá, em Porto Acre. Um menino de 2 anos foi encontrado morto em sua casa, apresentando sinais de sangramento na região do rosto. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que aguarda os resultados de um exame pericial. De acordo com informações, a criança estava com os pais durante a noite e foi amamentada pela mãe por volta das 4h da madrugada. Nesse horário, o avô da criança teria ouvido o neto chorar e notado a tentativa da mãe em acalmá-lo. Em seguida, houve silêncio na casa. Por…

Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral. A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do autoatendimento eleitoral ou do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição). Neste último caso, o documento deve ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado via postal à autoridade judiciária da zona…

Segundo o IBGE, no Censo 2022, 49,12% das mulheres estavam na posição de comando das casas do que como esposa dos responsáveis. No entanto, percentual ainda é 1,76% menor que a quantidade de casas chefiadas por homens. Mais da metade dos lares acreanos foi comandado por homens em 2022. Isto é o que aponta os dados do Censo sobre composição familiar, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última sexta-feira (25). Os dados do Censo mostram que em 2022, 49,12% das mulheres estavam na posição de comando das casas do que como esposa dos responsáveis. Os homens,…

É com a força de milhares de servidores públicos que o governo do Acre leva, diariamente, incontáveis serviços à população, nos 22 municípios. A dedicação destes profissionais não só faz a diferença, mas contribui, significativamente, com o desenvolvimento do estado. A relevância desses trabalhadores vai além das suas funções administrativas. Sempre prontos, eles são, na maioria das vezes, os primeiros a chegar em momentos de crise, como desastres naturais, o enfrentamento ao crime ou emergências de saúde pública, mostrando que seu papel não se limita apenas ao cotidiano, mas também diante dos mais árduos desafios. Nesta segunda-feira, 28, Dia do…

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e com apoio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realiza articulação entre Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério Público do Estado (MPAC), Defensoria Pública do Estado (DPE) e cartórios, entre outras instituições, para garantir que as pessoas transexuais tenham acesso gratuito à retificação do nome. Com o Provimento n° 13/2024 do TJAC, as certidões expedidas pelos tabelionatos de protesto de títulos passam a ser de graça para a população trans que não pode pagar pelo serviço. O provimento foi assinado pelo…

O Tribunal de Justiça do Acre condenou Mariano da Silva Amaral, de 27 anos, a 15 anos e dois meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado contra seu irmão, Rosinildo da Silva Amaral, de 25 anos. A sentença foi proferida pelo juiz Clovis de Souza Lodi, da Comarca de Brasiléia, nesta sexta-feira (25), e o réu não poderá recorrer em liberdade. Além da pena, Mariano deverá pagar uma indenização de R$ 20 mil aos familiares da vítima. O crime, que chocou a comunidade de Brasiléia, aconteceu no dia 12 de julho, na propriedade da família, localizada no Ramal…

Por ContilNet Paula Gomes da Costa, de 33 anos, foi morta com vários golpes de faca na tarde deste domingo (27), na Estrada de Porto Acre, no bairro Alto Alegre, em Rio Branco. O acusado, Jairton Silveira Bezerra, de 45 anos, fugiu após o crime. Segundo informações da polícia, Paula foi casada por cerca de 13 anos com o acusado, identificado como Jairton. Há 3 meses, o casal se separou, mas o acusado não aceitava o fim do relacionamento e constantemente procurava a ex-esposa para tentar reatar o casamento. Na tarde deste domingo, Paula e a filha do casal, de…