Dia: 10 de outubro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, na quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que estabelece o feminicídio como um crime autônomo e aumenta a pena máxima prevista no Código Penal para até 40 anos. Em uma postagem no Instagram, Lula destacou que a sanção da lei é “mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil”, elevando a pena mínima de 12 para 20 anos e agravando as punições para outros crimes cometidos contra mulheres. Ele reiterou o compromisso do governo com a Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero. A ministra Cida…

O prefeito do município de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima (PP) esteve em Rio Branco nesta quinta-feira, 10, onde visitou diversas autoridades políticas do estado e da capital. Recém reeleito na capital do Vale do Juruá, Lima resolveu agradecer pessoalmente pelo apoio das lideranças à sua reeleição. Em visita ao Palácio Rio Branco, Zequinha teve um encontro com o governador Gladson Cameli (PP), a quem agradeceu o apoio e reafirmou a parceria na sequência do trabalho em conjunto. “Hoje tive o prazer de me reunir com o amigo e governador Gladson Cameli. Agradeço de coração todo o apoio recebido…

Moisés Santos – figura por trás do famoso e divertido Dino Acre – afirmou por meio de suas redes sociais, na manhã desta quinta-feira, 10, que disputará uma vaga no senado federal nas próximas eleições de 2026. Ele que já foi candidato à deputado estadual, não eleito, nas eleições de 2022, dessa vez ousará ainda mais ao concorrer uma das duas vagas que ficarão disponíveis ao Acre no senado federal. Devido ao sucesso na eleição passada, Dino chegou a ser destaque de uma matéria na Folha de São Paulo, na ocasião. De acordo com o humorista, o cenário político…

Após visitas a autoridades e empresários peruanos que se mostraram interessados em comprar produtos acreanos, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, acompanhou nesta quinta-feira (10) o andamento das obras de revitalização da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), local que será fundamental para agilizar o processo de importação e exportação dos produtos acreanos para a América do Sul e Ásia. A previsão é que a primeira parte da revitalização do espaço seja entregue até o mês de novembro deste ano. A expectativa do governo é que a ZPE esteja em pleno funcionamento já no…

A deputada federal Socorro Neri comemorou nas redes sociais o crescimento do Progressistas no pleito eleitoral deste ano. Ela parabenizou os 14 prefeitos, três vice-prefeitos e 69 vereadores eleitos pelo partido, configurando um crescimento expressivo de 81,57% no número de vereadores eleitos e 180% no número de prefeitos em relação ao pleito de 2020. Dos 90 candidatos a vereador apoiados por ela, 32 foram eleitos, contribuindo significativamente para o fortalecimento da base partidária. Em Rio Branco, enquanto presidia a executiva municipal do Progressistas, ela ajudou a formar a chapa que resultou na eleição histórica de seis vereadores, cinco dos quais…

Com a chegada do Dia das Crianças, o Procon do Acre intensificou, nesta quinta-feira, 10, a fiscalização em lojas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. O objetivo é proteger o consumidor em meio ao aumento nas vendas, impulsionado por promoções e pela expectativa de crescimento de até 67% no comércio local, segundo a Fecomércio. Além de verificar a precificação correta dos produtos e a clareza nas políticas de troca, o Procon está focado na segurança dos brinquedos, exigindo que todos tenham a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Produtos que não atendem aos padrões de…

O policial W. S. M. foi condenado a 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão por violência doméstica, conforme decisão da juíza Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana, proferida no dia 30 de setembro de 2024. A sentença inclui o cumprimento da pena em regime semiaberto. A juíza destacou que, embora o réu não estivesse em serviço no momento do crime, sua função de policial exige que ele combata a criminalidade. Além de ter antecedentes criminais, W. S. M. estava sob efeito de álcool durante a agressão. Como parte da condenação, o réu deve participar de Grupos Reflexivos…

Nesta quinta-feira, 10, a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou um requerimento para a realização de uma audiência pública, marcada para o dia 18 de outubro, a fim de discutir dois projetos de lei que geram controvérsia. Os projetos em questão são o PL 14/2024, que proíbe a participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIA+, e o PLC 23/2024, que propõe a criação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CMPLGBTQIA+). A audiência pública contará com a presença de diversas autoridades e representantes de instituições, incluindo o Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos…

A Universidade Federal do Acre (UFAC) demitiu o professor Regineison Bonifácio de Lima, vinculado ao Colégio de Aplicação (CAP), após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investigou denúncias de assédio. A demissão foi formalizada pela Portaria n° 3.359, de 7 de outubro de 2024, assinada pelo reitor substituto da UFAC, Josimar Batista Ferreira. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de outubro e representa a penalidade mais severa prevista pelo regimento interno da universidade. Conforme o processo, a demissão foi baseada no artigo 132, inciso V, da Lei n° 8.112/1990, que trata…

Jordão, um município acreano com pouco mais de 9 mil habitantes, enfrenta uma severa crise de abastecimento devido à seca extrema do Rio Tarauacá, que compromete a logística de transporte de mercadorias para a região. O impacto mais imediato é o aumento expressivo no preço do gás de cozinha, que chega a custar até R$ 250 por um botijão de 13 quilos, comparado aos R$ 160 anteriores à crise. A navegação no Tarauacá, que historicamente serviu como principal via de transporte, está severamente prejudicada, com o nível do rio em queda livre. As embarcações, que costumavam completar a travessia em…